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Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Da Sabesp x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros

ID: 322875798

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000137-33.2023.5.02.0048

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

WILSON ROBERTO DE AZEVEDO (OAB/SP 211.283) SAMANTA DE LIMA SOARES MOREIRA LEITE DINIZ (OAB/SP 283.957) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) PABLO ROMAN LEDESMA (OAB/SP 394.502) AMANDA BORGES PIRES DA FONSECA (OAB/SP 377.129) LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA (OAB/SP 267.195)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000137-33.2023.5.02.0048 REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP REQUERIDO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP E OUTROS (1) I… Ver mais

Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Da Sabesp x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros

ID: 322875807

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000539-51.2022.5.02.0048

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

RAPHAEL JUAN GIORGI GARRIDO (OAB/SP 268.458) MARIA JULIANA LOPES LENHARO BOTURA (OAB/SP 145.401) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) SAMANTA DE LIMA SOARES MOREIRA LEITE DINIZ (OAB/SP 283.957) PABLO ROMAN LEDESMA (OAB/SP 394.502) NATALIA APOSTOLICO SILVERIO (OAB/SP 463.317) RENATO PEREIRA RIBEIRO (OAB/SP 341.432) AMANDA BORGES PIRES DA FONSECA (OAB/SP 377.129) LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA (OAB/SP 267.195)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000539-51.2022.5.02.0048 AUTOR: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP RÉU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fi… Ver mais

Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Da Sabesp x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros

ID: 322875817

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000137-33.2023.5.02.0048

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

WILSON ROBERTO DE AZEVEDO (OAB/SP 211.283) SAMANTA DE LIMA SOARES MOREIRA LEITE DINIZ (OAB/SP 283.957) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) PABLO ROMAN LEDESMA (OAB/SP 394.502) AMANDA BORGES PIRES DA FONSECA (OAB/SP 377.129) LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA (OAB/SP 267.195)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000137-33.2023.5.02.0048 REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP REQUERIDO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP E OUTROS (1) I… Ver mais

Charles Oliveira Basilio x Cuiaba Fibra Internet Ltda

ID: 261509900

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1086072-50.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CHARLES OLIVEIRA BASILIO

Polo Passivo:

CUIABA FIBRA INTERNET LTDA

Decisão

Advogados:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES () FELIPE EDUARDO DE AMORIM XAVIER ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado: 1086072-50.2024.8.11.0001 Origem: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ - MT Recorrente: CHARLES OLIVEIRA BASILIO Recorrido: CUIABÁ FIBRA INTERNET LTDA. EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Processo nº 1000109-53.2025.8.26.0185

ID: 295366842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000109-53.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. P. E. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO SANTANA (OAB/SP 195.656)

Processo 1000109-53.2025.8.26.0185 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - A.S.P. - - E.C.S. - Vistos. Inicialmente, passo a cumprir conforme disposto na nova Lei de Improbidade (Lei n° 14.230/21) bem como, no que for subsidiário, o quanto disciplinado no Código de P… Ver mais

Francisca Tavares De Morais x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 313471426

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032586-85.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA TAVARES DE MORAIS

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Despacho

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB/SP 427.456)

DESPACHO Nº 1032586-85.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Francisca Tavares de Morais - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Trata-se de… Ver mais

Francisco Gerfesson Ferreira Bezerra x Banco Honda S/A

ID: 313471449

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1050436-03.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GERFESSON FERREIRA BEZERRA

Polo Passivo:

BANCO HONDA S/A

Despacho

Advogados:

JULIANO JOSÉ HIPOLITI (OAB/SP 408.190) RAFAEL SANTOS ROSA (OAB/SP 316.912)

DESPACHO Nº 1050436-03.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francisco Gerfesson Ferreira Bezerra - Apelado: Banco Honda S/A - Trata-se … Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Francisco Das Chagas Feitosa

ID: 313471468

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1073294-62.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA

Despacho

Advogados:

ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB/SP 374.305) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE 23.599)

DESPACHO Nº 1073294-62.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apdo/Apte: Francisco da… Ver mais

Julia Goncalves Fantinati x Banco Bmg S/A

ID: 313471271

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001971-81.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIA GONCALVES FANTINATI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/SP 131.600) MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR (OAB/SP 268.721)

DESPACHO Nº 1001971-81.2024.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nhandeara - Apelante: Julia Goncalves Fantinati - Apelado: Banco Bmg S/A - Trata-se de RECURSO DE… Ver mais

Vanessa Oliveira Pereira x Amil Assistencia Medica Internacional S.A. e outros

ID: 318973403

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8023347-68.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Decisão

Advogados:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB/BA 16.891) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL VASCONCELOS MUNIZ (OAB/BA 32.615)

PROCESSO: 8023347-68.2024.8.05.0001 ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: VANESSA OLIVEIRA PEREIRA REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. DECISÃO Passo a proferir decisão de saneamento e orga… Ver mais

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