Resultados para "APELAçãO CRIMINAL" – Página 17 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 306694001
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0240791-50.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0240791-50.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Alyson de Abreu Freitas - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado…
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Breno Soares Dos Santos x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 307334297
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0201517-50.2019.8.06.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0201517-50.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Breno Soares dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavr…
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Processo nº 5004847-87.2025.8.08.0000
ID: 259137636
Tribunal: TJES
Órgão: 019 - Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5004847-87.2025.8.08.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Rachel Durão Correia Lima PROCESSO Nº 5004847-87.2025.8.08.0000 PETIÇÃO CRIMINAL (1727) AUTOR: LUZINETE VENTURA OLIVEIRA REU: CLOVES OLIVEIRA DECISÃO Cuida-se de pedido formulado por LUZINETE VENTURA OLIVEIRA em face do acórdão pr…
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Processo nº 8071623-36.2024.8.05.0000
ID: 325709201
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Soraya Moradillo Pinto Seção Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 8071623-36.2024.8.05.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal Classe: Revisão Criminal n.º 8071623-36.2024.8.05.0000 Foro de Origem: Vara Criminal da Comarca de Curaçá Órgão Julgador: Seção Criminal Relatora: Desa. Soraya Moradillo Pinto Requerente: ALBINO GOMES DE MACEDO Advogado: …
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Viviane Maria Dos Santos x Ministério Público Do Estado De Alagoas
ID: 280145485
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0700435-17.2021.8.02.0049 - Apelação Criminal - Penedo - Apelante: Viviane Maria dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'ACORDAM os membros da Câmara Criminal em CONHECER da apelação criminal interposta para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a sente…
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Mateus Alves De Azevedo Pinto Dos Santos Rep/P/S/Mãe Midian Domingos Alvez De Azevedo (Apelação Adesiva) e outros x Os Mesmos
ID: 306365855
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0018697-11.2021.8.19.0202
Data de Disponibilização:
24/06/2025
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DESPACHOS
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- APELAÇÃO 0018697-11.2021.8.19.0202 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: MADUREIRA REGIONAL 6 …
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Benedito Jose Maria x Ministério Público Do Estado Do Paraná
ID: 315230080
Tribunal: TJPR
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0054688-17.2025.8.16.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Recurso: 0054688-17.2025.8.16.0000 RevCrim Classe Processual: Revisão Criminal Assunto Principal: Concussão Requerente(s): BENEDITO JOSE MARIA Requerido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DIREITO PROCESSUAL PENAL. EXA…
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Thatiani Aguiar Nossa x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro
ID: 258057658
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0024328-98.2019.8.19.0203
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL ***
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DECISÃO
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APELAÇÃO 0024328-98.2019.8.19.0203 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0024328-98.2019.8.19.0203 Protocolo: 3204/…
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Julio Cesar Henrichs x Ministério Público Do Estado Do Paraná
ID: 277178831
Tribunal: TJPR
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0012586-09.2024.8.16.0131
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CRIMINAL Apelação Crime nº 0012586-09.2024.8.16.0131, DA vara CRIMINAL DA COMARCA DE PATO BRANCO/PR APELANTE: JÚLIO CÉSAR HENRICHS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL RELATORA: Desembargadora S…
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Paulo Roberto Nascimento Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 321371157
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0013799-70.2023.8.06.0064
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0013799-70.2023.8.06.0064 - Apelação Criminal - Maranguape - Apelante: Paulo Roberto Nascimento da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO PORT. 1618/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento confor…
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