Resultados para "APELAçãO CRIMINAL" – Página 17 de 1000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0240791-50.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Alyson de Abreu Freitas - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201517-50.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Breno Soares dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavr… Ver mais

Processo nº 5004847-87.2025.8.08.0000

ID: 259137636
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Rachel Durão Correia Lima PROCESSO Nº 5004847-87.2025.8.08.0000 PETIÇÃO CRIMINAL (1727) AUTOR: LUZINETE VENTURA OLIVEIRA REU: CLOVES OLIVEIRA DECISÃO Cuida-se de pedido formulado por LUZINETE VENTURA OLIVEIRA em face do acórdão pr… Ver mais

Processo nº 8071623-36.2024.8.05.0000

ID: 325709201
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Criminal  Classe: Revisão Criminal n.º 8071623-36.2024.8.05.0000  Foro de Origem: Vara Criminal da Comarca de Curaçá Órgão Julgador: Seção Criminal Relatora: Desa. Soraya Moradillo Pinto Requerente: ALBINO GOMES DE MACEDO Advogado: … Ver mais
DESPACHO Nº 0700435-17.2021.8.02.0049 - Apelação Criminal - Penedo - Apelante: Viviane Maria dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'ACORDAM os membros da Câmara Criminal em CONHECER da apelação criminal interposta para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a sente… Ver mais
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0018697-11.2021.8.19.0202 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: MADUREIRA REGIONAL 6 … Ver mais
Conclusão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA   Recurso:   0054688-17.2025.8.16.0000 RevCrim Classe Processual:   Revisão Criminal Assunto Principal:   Concussão Requerente(s):   BENEDITO JOSE MARIA Requerido(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ   DIREITO PROCESSUAL PENAL. EXA… Ver mais
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0024328-98.2019.8.19.0203 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0024328-98.2019.8.19.0203 Protocolo: 3204/… Ver mais
Conclusão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CRIMINAL     Apelação Crime nº 0012586-09.2024.8.16.0131, DA vara CRIMINAL DA COMARCA DE PATO BRANCO/PR APELANTE: JÚLIO CÉSAR HENRICHS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL RELATORA: Desembargadora S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013799-70.2023.8.06.0064 - Apelação Criminal - Maranguape - Apelante: Paulo Roberto Nascimento da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO PORT. 1618/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento confor… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou