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Resultados para "5096317-97.2023.4.02.5101" – Página 17 de 18

Processo nº 5062367-97.2023.4.02.5101

ID: 313450861
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5062367-97.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE : FRANCISCO DE ASSIS SANTA ANNA DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIO FRANCO CORREA (OAB RJ231573) ADVOGADO(A) : ANGELO FERNANDES GIOIA (OAB RJ215002) ADVOGADO(A) : CAIO FERNANDES GIOIA ENNE ADE… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0802600-50.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MELISSA DE OLIVEIRA PEREIRA … Ver mais

Processo nº 5109606-97.2023.4.02.5101

ID: 306986448
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5109606-97.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE : NOSSA SENHORA DO CARMO PARTICIPACOES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FELLIPE CIANCA FORTES (OAB PR040725) ADVOGADO(A) : DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5091079-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CLAUDIA DAVID BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado e alterada a classe processual para " CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CO… Ver mais

Processo nº 5121634-97.2023.4.02.5101

ID: 276155108
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5121634-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCIA MARIA DE MELO ADVOGADO(A) : REINALDO CARLOS ALVES DE LIMA (OAB RJ049986) DESPACHO/DECISÃO Processo judicial eletrônico inspecionado no período de 19 a 23/5/2025. Trata-se de ação previdenciária por meio da qual p… Ver mais

Processo nº 5121634-97.2023.4.02.5101

ID: 276155115
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5121634-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCIA MARIA DE MELO ADVOGADO(A) : REINALDO CARLOS ALVES DE LIMA (OAB RJ049986) DESPACHO/DECISÃO Processo judicial eletrônico inspecionado no período de 19 a 23/5/2025. Trata-se de ação previdenciária por meio da qual p… Ver mais

Processo nº 5010849-68.2023.4.02.5101

ID: 300471263
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5010849-68.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : CASA & VIDEO BRASIL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ILAN GORIN (OAB RJ078485) DESPACHO/DECISÃO CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. impetrou o Mandado de Segurança nº 5010849-68.2023.4.02.5101/RJ contra ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRAS… Ver mais

Processo nº 5129491-97.2023.4.02.5101

ID: 280282178
Data de Disponibilização: 27/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5129491-97.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : THATIANA DO NASCIMENTO DA CUNHA TELLES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LINCOLN MARTINS COLLA (OAB RJ153081) DESPACHO/DECISÃO Recorre a autora de sentença que rejeitou o pedido de concessão de benefício por incapacidade. A recorrente alega que a sent… Ver mais

Processo nº 5045437-67.2024.4.02.5101

ID: 294758714
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 5045437-67.2024.4.02.5101/RJ PARTE AUTORA : BEATRIZ SOARES DE CASTRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RICARDO DA COSTA (OAB SP427972) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de remessa oficial para reexame de sentença ( evento 18, SENT1 ), na qual a MM. Juíza a quo concedeu a segurança req… Ver mais
Apelação/Remessa Necessária Nº 5108927-97.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE : BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A) : PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916)… Ver mais
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