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Resultados para "5052567-71.2024.4.04.7100" – Página 17 de 21

Processo nº 5032585-71.2024.4.04.7100

ID: 323125871
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032585-71.2024.4.04.7100/RS AUTOR : BRUNO MENEZES MELLO ADVOGADO(A) : PAULO LINCK DE SOUZA JUNIOR (OAB RS095924) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o pedido de ass… Ver mais

Processo nº 5054313-71.2024.4.04.7100

ID: 323126535
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5054313-71.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : LUCAS FRAGA PETTER DOMINGOS ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA DESPACHO/DECISÃO A parte autora informa a baixa do CNPJ do beneficiário dos honorários contratuais e pede a liberação em favor do ESCRITÓ… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047911-71.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOSE HENRIQUE NACARADO FONTES ADVOGADO(A) : UBIRATAN DIAS DA SILVA AUTOR : LUIS HENRIQUE DUARTE FONTES ADVOGADO(A) : UBIRATAN DIAS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e do art. 221, da Consoli… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014252-71.2024.4.04.7100/RS AUTOR : BIANCA DE BEM ALMEIDA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : CONSTRUTORA BELMAIS S.A ADVOGADO(A) : MARCIELEN ROSTIROLLA (OAB RS098598) ADVOGADO(A) : RAQUEL ANGELA T… Ver mais

Processo nº 5050336-71.2024.4.04.7100

ID: 295997444
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050336-71.2024.4.04.7100/RS AUTOR : TANIA BEATRIZ PISONI ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, querendo, proceder ao preenchimento dos dados da controvérsia n… Ver mais

Processo nº 5063819-71.2024.4.04.7100

ID: 314180676
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063819-71.2024.4.04.7100/RS AUTOR : RICARDO BALLESTER KREMER ADVOGADO(A) : LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES (OAB MG105813) SENTENÇA III - DISPOSITIVO. Ante o exposto, rejeito a preliminar formulada e, no mérito, homologo o reconhecimento da procedência do p… Ver mais

Processo nº 5056156-71.2024.4.04.7100

ID: 275472704
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056156-71.2024.4.04.7100/RS AUTOR : RAFAELA KNEBEL CROCCO ADVOGADO(A) : ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB RS061961) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB RS060374) ADVOGADO(A) : PAULO FRANCISCO OSORIO SIQUEIRA SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039181-71.2024.4.04.7100/RS REQUERIDO : HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação da autora no sentido do término da residência médica, torno sem efeito a intimação da executada para cumprimento da o… Ver mais

Processo nº 5039181-71.2024.4.04.7100

ID: 324736041
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039181-71.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : PEDRO DO VALLE TEICHMANN ADVOGADO(A) : HENRIQUE SANTOS SELAIMEN DA COSTA (OAB RS103080) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação da autora no sentido do término da residência médica, torno sem e… Ver mais

Processo nº 5042770-71.2024.4.04.7100

ID: 312213812
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5042770-71.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELADO : H. KUNTZLER & CIA. LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO(A) : MARINA FURLAN (OAB RS051789) ADVOGADO… Ver mais