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Resultados para "5033404-08.2024.4.04.7100" – Página 17 de 21

Processo nº 5063086-08.2024.4.04.7100

ID: 305373793
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063086-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JULIO CEZAR GUERREIRO MEDINA ADVOGADO(A) : PIETRA WEIHMANN DE FREITAS (OAB RS122918) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para conde… Ver mais

Processo nº 5029233-08.2024.4.04.7100

ID: 276465521
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5029233-08.2024.4.04.7100/RS RECORRIDO : MARIA DE LURDES DUARTE DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) INTERESSADO : ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO (RÉU) ADVOGADO(A) : FELIPE SIMIM COLLARES DESPACHO/DECISÃO Nos PEDILE… Ver mais

Processo nº 5031561-08.2024.4.04.7100

ID: 317553580
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031561-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SUSETTE VIEGAS MARTINS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : CLARICE BRESLER ANTONELLO (OAB RS075662) ADVOGADO(A) : RODRIGO NOGUEIRA MACHADO (OAB RS055250) DESPACHO/DECISÃO A fim de comprovar a dependência ecônomica da Au… Ver mais

Processo nº 5049700-08.2024.4.04.7100

ID: 319716988
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5049700-08.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : GFORTE SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR SCHORN TEDESCHI (OAB RS132126) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido, forte no art. 487, I, do CPC, concedendo a segurança pleitea… Ver mais

Processo nº 5056781-08.2024.4.04.7100

ID: 309695697
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5056781-08.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : MAGAZINE SANTA CATARINA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, forte no art. 487, I, do CPC, concedendo a segurança p… Ver mais

Processo nº 5046305-08.2024.4.04.7100

ID: 294486917
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046305-08.2024.4.04.7100/RS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Conforme documentação anexada ao processo, verifica-se que a pretensão autoral diz respeito à dívida no valor de R$ 105,84 (cento e cinco… Ver mais
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5056975-08.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : BENICIO FAGUNDES MENGUE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FERNANDA ZETTLER GRUBER (OAB RS048764) ADVOGADO(A) : MARCIO CACERES ASTIGARRAGA (OAB RS042069) REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE : LUCIANO FAGUNDES NUNES (Pa… Ver mais

Processo nº 5056102-08.2024.4.04.7100

ID: 293071534
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056102-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARCIA LISETE SPILLARI FERRAZ ADVOGADO(A) : LUCIANA PEREIRA DA COSTA SENTENÇA ?Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 5022540-08.2024.4.04.7100

ID: 280692512
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022540-08.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5022540-08.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELADO : REINALDO LIMA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANA PEREIRA DA COSTA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. TEMA 1238 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUST… Ver mais

Processo nº 5052201-06.2023.4.02.5101

ID: 304384328
Data de Disponibilização: 23/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5052201-06.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : REAL BENEM SOCIED PORTUGUESA CAIXA SOCORROS D PEDRO V ADVOGADO(A) : MATHEUS FREITAS LEITE (OAB RJ225242) DESPACHO/DECISÃO A jurisprudência tem reconhecido que, diante das peculiaridades fáticas e jurídicas inerentes à Administraçã… Ver mais