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Processo nº 5010647-94.2025.8.21.0013

ID: 293047911

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Erechim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010647-94.2025.8.21.0013

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALICSON BRAUCKS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNELA GANDINI (OAB/RS 95.725) THAYRA CANTO GHELLER (OAB/RS 99.305)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010647-94.2025.8.21.0013/RS EXEQUENTE : ALICSON BRAUCKS ADVOGADO(A) : BRUNELA GANDINI (OAB RS095725) ADVOGADO(A) : THAYRA CANTO GHELLER (OAB RS099305) DESPACHO/DECISÃO Ao exame da petição inicial, constata-se que os documentos apresentados como título executivo… Ver mais

Processo nº 5016855-97.2022.4.04.7000

ID: 292725914

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5016855-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS POLSAQUE BASELOG OPERADOR LOGISTICO E PORTUARIO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAIME BOGER (OAB/PR 88.149)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016855-97.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : BASELOG OPERADOR LOGISTICO E PORTUARIO LTDA ADVOGADO(A) : JAIME BOGER (OAB PR088149) EXECUTADO : ANTONIO CARLOS POLSAQUE ADVOGADO(A) : JAIME BOGER (OAB PR088149) DESPACHO/DECISÃO A executada requer, em sede de tutela de urgência: a) a sus… Ver mais

Processo nº 5010647-53.2023.4.03.6301

ID: 300379483

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010647-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA RODRIGUES LACERDA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

NAYARA APARECIDA COELHO FARIAS LIMA (OAB/SP 348.475)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010647-53.2023.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANA CRISTINA RODRIGUES LACERDA Advogado do(a) AUTOR: NAYARA APARECIDA COELHO FARIAS LIMA - SP348475 REU: CAIXA ECONOMICA FEDER… Ver mais

Processo nº 5010647-54.2025.8.24.0064

ID: 280933214

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010647-54.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIANO DA CONCEICAO MAIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA MARIANA DA SILVA (OAB/SC 67.269)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010647-54.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : MARIANO DA CONCEICAO MAIA ADVOGADO(A) : ANA PAULA MARIANA DA SILVA (OAB SC067269) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%… Ver mais

Processo nº 5010647-39.2023.4.03.6338

ID: 301190073

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010647-39.2023.4.03.6338

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LOURENCO MORAIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATIAS PEREIRA (OAB/SP 368.895)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010647-39.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: JOSE LOURENCO MORAIS Advogado do(a) AUTOR: MATIAS PEREIRA - SP368895 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA A … Ver mais

Processo nº 5010647-39.2023.4.03.6338

ID: 301190082

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010647-39.2023.4.03.6338

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATIAS PEREIRA (OAB/SP 368.895)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010647-39.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: JOSE LOURENCO MORAIS Advogado do(a) AUTOR: MATIAS PEREIRA - SP368895 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA A … Ver mais

Processo nº 5010647-64.2023.4.02.5110

ID: 316772898

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010647-64.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO ALVES DE AMORIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/RJ 244.280)

RECURSO CÍVEL Nº 5010647-64.2023.4.02.5110/RJ RECORRENTE : MARCOS ANTONIO ALVES DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDSON DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RJ244280) ATO ORDINATÓRIO 1 - Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, a Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Just… Ver mais

Processo nº 5010647-14.2025.8.24.0045

ID: 277079542

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010647-14.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALAN RONALDO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO JOSE DA COSTA (OAB/SC 13.978)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010647-14.2025.8.24.0045/SC AUTOR : ALAN RONALDO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) DESPACHO/DECISÃO COMPETÊNCIA A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública é de natureza absoluta (art. 2º, §4º, da Lei 12.153/20… Ver mais

Processo nº 5018213-97.2022.4.04.7000

ID: 319422235

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018213-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GASTAO PEREIRA CORDEIRO NETO JOAO MIGUEL XAVIER CORDEIRO LUIZ PAULO XAVIER CORDEIRO MARIA CAROLINA CORDEIRO SUPLICY MARIA TEREZA CORDEIRO BRITO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURO ÉDSON CORRÊA (OAB/PR 27.106) ESTELA MARIS NICZ RICCI (OAB/PR 63.602)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018213-97.2022.4.04.7000/PR REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : MARIA CAROLINA CORDEIRO SUPLICY (Sucessor) ADVOGADO(A) : LAURO ÉDSON CORRÊA (OAB PR027106) ADVOGADO(A) : ESTELA MARIS NICZ RICCI (OAB PR063602) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE… Ver mais

Processo nº 5001795-30.2021.4.03.6327

ID: 277689148

Tribunal: TRF3 Órgão: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001795-30.2021.4.03.6327

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSA MIRIAM DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE SILVA GAZZO BOTAN (OAB/SP 417.258) SANDRO LUIS CLEMENTE (OAB/SP 294.721)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001795-30.2021.4.03.6327 RELATOR: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: ROSA MIRIAM DOS SANTOS Advogados do(a) RE… Ver mais

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