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Resultados para "1504069-32.2024.8.26.0625" – Página 17 de 18

Intimação
Processo 1013637-32.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edmundo Petersen Neto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais para o fim de declarar como verbas salariais a incorporação prevista nos term… Ver mais
Intimação
ADV: Gisele Gaspar Garcia (OAB 437092/SP) Processo 1008108-32.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Fernando Savi - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º,… Ver mais

Processo nº 1502905-32.2024.8.26.0625

ID: 326200089
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502905-32.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorários… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011794-32.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda e outro - Apelado: Gen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017129-32.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cléber Brandão da Silva - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019263-32.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: L. de O. A. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Claudi… Ver mais

Processo nº 1018778-32.2024.8.26.0625

ID: 316798329
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018778-32.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Universidade de Taubaté - UNITAU - Vistos. Recebo a emenda de fls. retro. I DA CITAÇÃO A Lei de Execução Fiscal (Lei 6.830/80) prevê expressamente que o despacho inicial importa em ordem sucessiva de citação, penhora, arresto, be… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013831-32.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apte/Apdo: J. C. C. dos S. - Apdo/Apte: F. S. O. do B. LTDA. - Magistrado(a… Ver mais

Processo nº 1504069-65.2024.8.26.0032

ID: 302451498
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504069-65.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GABRIEL YAN SILVA OLIVEIRA - A denúncia atende a todos os requisitos legais, descreve a conduta praticada com clareza e a imputação está em consonância com as provas colhidas no inquérito policial, de modo que … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017129-32.2024.8.26.0625/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargante: Cléber Brandão da Silva - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Acolheram em parte os embargos. V. U., parcialmente fa… Ver mais
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