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Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036962-46.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARLEIDE DOS SANTOS PRAIA REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1513135-85.2022.8.26.0114

ID: 294308148
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513135-85.2022.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.R.J. - Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público. Cite-se o réu para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 do CPP. Na resposta, o acusado poderá a… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Elton Rogerio Bensi

ID: 323194710
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1051997-85.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL S/A - Elton Rogerio Bensi - Vistos. Expeçam-se ofícios às seguintes instituições: SUSEP - Superintendência de Seguros Privados - Rua Formosa, 67 26º andar Centro, São Paulo/SP CEP 01049-… Ver mais
Intimação
Processo 0017013-87.2025.8.26.0114 (processo principal 1035216-85.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ivone Bernardes da Silva - Allibus Transportes Ltda - Determino à parte exequente, beneficiária da gratuidade, que apresente nova planilha de débito, em que conste a a… Ver mais
Processo 0006193-09.2025.8.26.0114 (processo principal 1037544-85.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cecilia Aparecida Gallante Lico - - Adelina Virginia Gallante Garcia Leal - BANCO DO BRASIL S/A - Autos nº 2022/001601. Certifico e dou fé que, em cumpriment… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040260-85.2022.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Mc Via Parque Comercio de Relogios Ltda - Em… Ver mais
Processo 0020852-91.2023.8.26.0114 (processo principal 1046468-85.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Luiz de Oliveira Ferreira - Vistos. 1. Defiro a penhora do veículo Honda/CG Titan, placa DLN… Ver mais
Intimação
Processo 0026365-06.2024.8.26.0114 (processo principal 1037350-85.2022.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão - Ercilia Julia Rezende - Face a concordância da requerida (fls.54/55), homologo o cálculo apresentado pelo(a) autor(a) às fls. 39/45, expeça-se oficio requi… Ver mais
Intimação
Processo 0012972-14.2024.8.26.0114 (processo principal 1025031-85.2022.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mariana Vicentini Rodrigues - Aparecida da Silva - Vistos. Defiro a penhora do veículo VW GOL, Placa DOD2272, encontrado através do sistema… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026874-85.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Aparecida da Silva Sabino (Justiça Gratuita) - Apelado: Empresa … Ver mais
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