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Resultados para "1036885-50.2023.8.26.0564" – Página 17 de 17

Processo 1036885-74.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Leonardo Silva de Melo - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações d… Ver mais

Processo nº 1036885-33.2023.8.26.0602

ID: 281225038
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isabella Mucci Loureiro de Melo Torres (OAB 471496/SP) Processo 1036885-33.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. de G. e A. e T. E. S. I. - Vistos. Trata-se de ação em que o requerente pretende sua nomeação para exercer o encargo de curador da parte requerida J.R. DOS S., inter… Ver mais

Processo nº 1039795-50.2023.8.26.0564

ID: 312870624
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039795-50.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Jorge Americo Falletti - Vistos. Trata-se de ação declaratória na qual o autor busca a declaração de inconstitucionalidade e ilegalidade do §1º do art. 27 da Lei Municipal nº 6.594/2017, que condiciona a concessão de … Ver mais
DESPACHO Nº 1016812-49.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Ana Andréa Bernárdez Pécora - Embargdo: Ancoradouro Repr… Ver mais
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