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J. T. D. x J. P. De S. D.

ID: 306496161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035665-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. T. D.

Polo Passivo:

J. P. DE S. D.

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS DE MORAES (OAB/SP 104.663)

Processo 1035665-41.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.T.D. - J.P.S.D. - réu revel - Vistos. Intime-se o IMESC para designação de perícia de paternidade, devendo ser expedido o competente ofício. Com a resposta, intime-se as partes para comparecimento. Defiro a gratuidade … Ver mais

Processo nº 1002976-41.2024.8.26.0577

ID: 308075198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002976-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONRADO LUIS MOREIRA MENDONCA MENDONCA E MENDONCA INFORMATICA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE FARIA DUARTE (OAB/SP 149.678)

Processo 1002976-41.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mendonca e Mendonca Informatica Ltda Me - - CONRADO LUIS MOREIRA MENDONCA - Defiro a pesquisa eletrônica requerida somente pelos sistemas habilitados ao juízo. Proceda-se. … Ver mais

Processo nº 1030912-41.2024.8.26.0577

ID: 297965995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030912-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302)

Processo 1030912-41.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Diante da interposição de apelação nos autos, fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, observadas as formalidades legais, … Ver mais

G. D. Z. x C. E. P. N. e outros

ID: 310113546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1031106-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. D. Z.

Polo Passivo:

C. E. P. N. M. P. G. F.

Intimação

Advogados:

ROOSEVELT SOARES DE SOUZA FILHO (OAB/SP 403.014) NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB/SP 217.667) JULIANA MORAES CELENZA (OAB/SP 311.881) GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI (OAB/SP 213.699) ANA JULIA SILVA FONSECA (OAB/SP 505.548)

Processo 1031106-41.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 0014212-46.2020.8.26.0577) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - G.D.Z. - C.E.P.N. - - M.P.G.F. - Vistos. Satisfeitas as formalidades dos §§ 1º e 2º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao… Ver mais

Édirey Alexandre Cunha Dos Santos x Mapfre Seguros Gerais S/A e outros

ID: 295520231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007050-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ÉDIREY ALEXANDRE CUNHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A OSCAR CALçADOS LTDA

Intimação

Advogados:

WAGNER DUCCINI (OAB/SP 258.875) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 256.755) GUILHERME AUGUSTO TINO BALESTRA (OAB/SP 345.780) DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 231.895) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 130.291)

Processo 1007050-41.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Édirey Alexandre Cunha dos Santos - Oscar Calçados Ltda - Mapfre Seguros Gerais S/A - Remetam-se os presentes autos à conclusão juntamente com os autos do Processo n. 1008492-81.2024.8.26.0577, em trâ… Ver mais

Kauan Vitor De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295256651

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0008823-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KAUAN VITOR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUANA PEREIRA DO AMARAL (OAB/SP 258.990) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008823-41.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Kauan Vitor de Oliveira - Apelado: Ministério Públ… Ver mais

Poliana Oliveira Honório x Comercial Zaragoza Importação E Exportação Ltda

ID: 290734296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023734-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

POLIANA OLIVEIRA HONóRIO

Polo Passivo:

COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

ROSELI RODRIGUES DE SANTANA (OAB/SP 258.889) RICARDO RADUAN (OAB/SP 267.267)

Processo 1023734-41.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Poliana Oliveira Honório - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda - Vistos. Fls. 153/155: Recebo os embargos de declaração opostos pela ré (tempestivos, conforme certidão de fl. 156), mas rej… Ver mais

Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo S.A. x Elaine Cristina Borges Dos Santos Caldeira e outros

ID: 314342988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033143-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA BORGES DOS SANTOS CALDEIRA ELAINE MODAS

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781)

Processo 1033143-41.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Elaine Modas - - Elaine Cristina Borges dos Santos Caldeira - 1) Fica a parte credora intimada do bloqueio positivo e transferência no SISBAJUD. 2) Fic… Ver mais

Reinaldo Roberto Rosa x M Das Graças S Gomes Me (Spazzio Ambientes Planejados,)

ID: 327022236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008435-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO ROBERTO ROSA

Polo Passivo:

M DAS GRAçAS S GOMES ME (SPAZZIO AMBIENTES PLANEJADOS,)

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA (OAB/SP 227.824) FERNANDO SILVA GONÇALVES DA COSTA (OAB/SP 403.148) ALEX SANDRO MACHADO (OAB/SP 487.665)

Processo 0008435-41.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1023446-30.2023.8.26.0577) (processo principal 1023446-30.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Reinaldo Roberto Rosa - M das Graças S Gomes Me (SPAZZIO AMBIENTES PLANEJADOS,) e outro - Manifeste-se a parte autora, … Ver mais

Processo nº 0017941-41.2024.8.26.0577

ID: 303354150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0017941-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

I. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBINEIA CAMPOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 17.272)

Processo 0017941-41.2024.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Irene Gonfiantini - Vistos. 1 - Petição retro: Verifique a Serventia acerca da regularidade da representação processual da parte, certificando nos autos. Estando a representação processual regular,… Ver mais

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