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Processo nº 1019063-46.2025.4.01.3300

ID: 311490032

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019063-46.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANITA CONCEICAO DE OLIVEIRA LEITE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1019063-46.2025.4.01.3300 AUTOR: ANITA CONCEICAO DE OLIVEIRA LEITE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Para designação de perícia médica em AD/AI) ESPECIALIDADE: PSIQUIATRIA … Ver mais

Processo nº 1043992-46.2025.4.01.3300

ID: 314123988

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1043992-46.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA CRUZ FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 447.957)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1043992-46.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA CRUZ FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA - SP447957 REU: CAIXA… Ver mais

Processo nº 1000076-95.2017.4.01.3314

ID: 316220738

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000076-95.2017.4.01.3314

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO BARTOLOMEU FILHO (OAB/MG 81.444) PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA (OAB/MG 97.398) RENATA NASCIMENTO STERNICK (OAB/MG 120.122) IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB/RJ 121.685)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000076-95.2017.4.01.3314 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000076-95.2017.4.01.3314 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH - RJ121685-A,… Ver mais

Processo nº 1033031-46.2025.4.01.3300

ID: 316535306

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033031-46.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCILEIDE CONCEICAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 15a. Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1032546-46.2025.4.01.3300

ID: 277329344

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032546-46.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WILSON SALVADOR DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL DE SOUZA ALMEIDA (OAB/BA 79.231) LUANA CORREIA COSTA (OAB/BA 79.532)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1032546-46.2025.4.01.3300 AUTOR: WILSON SALVADOR DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Feder… Ver mais

Processo nº 1005871-46.2025.4.01.3300

ID: 308898571

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005871-46.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE VENANCIO ARRAIS SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES (OAB/PR 88.768)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1005871-46.2025.4.01.3300 IMPETRANTE: HENRIQUE VENANCIO ARRAIS SILVA IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA TERCEIRO INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA SENTE… Ver mais

Processo nº 1040888-46.2025.4.01.3300

ID: 321390966

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040888-46.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE MORAES CALDAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAIANA MARIA LOPES DE ABREU (OAB/BA 28.795) THIARA CARVALHO LISBOA DE SANTANA (OAB/BA 27.861)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1040888-46.2025.4.01.3300 AUTOR: LUIZ HENRIQUE MORAES CALDAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Fe… Ver mais

Processo nº 1036717-37.2025.8.11.0001

ID: 307860164

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036717-37.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON GONCALVES SAUDACOES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HENRIQUE MINETTO OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo n.º 1036717-37.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de reclassificação funcional proposta por Edilson Gonçalves Saudações em desfavor do Estado de Mato Grosso, obje… Ver mais

Processo nº 1020809-46.2025.4.01.3300

ID: 321780492

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1020809-46.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JENNEFER NASCIMENTO GUIZALBERTI

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES (OAB/PR 88.768)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1020809-46.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JENNEFER NASCIMENTO GUIZALBERTI REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZA CHAVES ALVES - PR88768 POLO PASSIVO:RE… Ver mais

Processo nº 1003058-46.2025.4.01.3300

ID: 318241546

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003058-46.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSE MARY EULALIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CARLOS MAGNO MELO PORTELA (OAB/BA 63.729) CEZAR ALVES GALVAO (OAB/BA 63.699)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO A 1003058-46.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSE MARY EULALIA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS MAGNO MELO PORTELA - BA63729, CEZAR ALVES GALVAO - BA63699 REU: INSTITU… Ver mais

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