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Processo nº 1521461-88.2023.8.26.0602

ID: 308880921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1521461-88.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. J. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROQUE LEITE (OAB/SP 505.856)

Processo 1521461-88.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.J.A.S. - Isso posto, JULGO PROCEDENTE a ação para fixar a guarda do menor à genitora, bem como condenar o requerido ao pagamento da pensão alimentícia aos filhos menores, cujo valor arbitro para o caso de empreg… Ver mais

Banco Do Brasil S/A e outros x Caíque Succigan

ID: 294124776

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004742-88.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A CEISP SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA (ATUAL DENOMINAçãO DE UNIVERSIDADE BRASIL LTDA)

Polo Passivo:

CAíQUE SUCCIGAN

Intimação de acórdão

Advogados:

GISSELI DE LIMA SOUZA (OAB/PR 53.869) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) LEONARDO ANDRADE SANTOS (OAB/SP 480.981) ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB/SP 231.911)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004742-88.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Ceisp Serviços Educacionais Ltda (Atual Denominação de Universid… Ver mais

Processo nº 1035394-88.2023.8.26.0602

ID: 320392057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1035394-88.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Y. S. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

Processo 1035394-88.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - Y.S.K. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL desta AÇÃO PELO RITO COMUM movida por Y. S. K. contra o M. de S. para, em confirmação à tutela de urgência concedida a fls. 19, determin… Ver mais

Marli Antunes Cavalcanti x Município De Sorocaba

ID: 292559331

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031999-88.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLI ANTUNES CAVALCANTI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS (OAB/SP 430.759) VICENTE ANTUNES NETO (OAB/SP 240.690)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031999-88.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Marli Antunes Cavalcanti - Apelado: Município de Sorocaba - Magi… Ver mais

Processo nº 1037916-88.2023.8.26.0602

ID: 314354220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037916-88.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA CONSTANTINO DE SOUZA (OAB/SP 179.671)

Processo 1037916-88.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.M.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar a partilha, em iguais proporções: (i)… Ver mais

Alice Saran e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 309175484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036655-04.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALICE SARAN ANA LUCIA SARAN SACARDO ANA MARIA MIZUKI ANTONIA APARECIDA SARAN MOSCONI ANTONIO FURTADO DE SOUZA BRUNA MIZUKI TAVARES BARBOSA CIRENE DONIZETE DE SOUZA ASSIS ESPÓLIO DE AKIRA FUJINAMI ESPÓLIO DE YOSHIO MIZUKI FARIZ MACIEL MAMAR FAUSTA SUELI SARAN PAGAM JESUS ASSUERO SARAN JOÃO SARAN LEONARDO SARAN LEONICE APARECIDA DONIZETE SARAN DA SILVA LESLIE DE FATIMA SARAN LUCIA MIZUKI SHIRATSUCHI LUIZ CARLOS DE SOUZA MANOEL VICENTE DE SOUZA MARIA BENEDITA SARAN MARIA JOSÉ SOUZA DOS SANTOS OLGA TEREZINHA MERIGUE MARTELLO ORIDES SARAN OSMAR SARAN PALMIRA GAVIOLI SARAN PAULO SERGIO DE SOUZA PEDRO ANGELO BRAZ SARAN REGINA HELENA MACIEL MAMAR RICARDO MACIEL MAMAR ROSA MARIA MACIEL MAMAR ARAGÃO CARNEIRO SIDNEIA CASSIA DE SOUZA TATIANE APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SHAYLA FLORINDO BERGO (OAB/SP 345.159) JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917) EMERSON RIBEIRO DANTONIO (OAB/SP 216.524) CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OAB/SP 83.163)

Processo 1036655-04.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ESPÓLIO DE AKIRA FUJINAMI - - ALICE SARAN - - JOÃO SARAN - - ORIDES SARAN - - PALMIRA GAVIOLI SARAN - - ROSA MARIA MACIEL MAMAR ARAGÃO CARNEIRO - - RICARDO MACIEL MAMAR - - REG… Ver mais

Processo nº 1024423-44.2023.8.26.0602

ID: 314968614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1024423-44.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. G. C.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1024423-44.2023.8.26.0602 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Acolhimento institucional - C.G.C. - Vistos. Observo que não houve, nem neste nem nos demais autos que tratam dos interesses de S. V. F., acima qualificada, qualquer determinação para cancelamento do seu assento de nascimen… Ver mais

Processo nº 1512052-88.2023.8.26.0602

ID: 324489585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1512052-88.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ARNALDO DAS NEVES

Intimação

Advogados:

MICHEL CARLOS MARIZ TEIXEIRA (OAB/SP 225.310)

Processo 1512052-88.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1018004-86.2015.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Arnaldo das Neves - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacion… Ver mais

Processo nº 1036655-18.2025.8.26.0053

ID: 322674554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036655-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSé GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.016)

Processo 1036655-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José Gonçalves da Silva - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o… Ver mais

Boreal Administradora De Bens Ltda x Chaele Ferreira Da Silva

ID: 293103370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043930-88.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BOREAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Polo Passivo:

CHAELE FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SUSLEY FERNANDA SILVA RODRIGUES (OAB/SP 350.223) HENRIQUE DE MELO RUY (OAB/SP 377.294)

Processo 1043930-88.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Boreal Administradora de Bens Ltda - Chaele Ferreira da Silva - Vistos Passo a análise deste processo e seu apenso. Afasto, de início, a preliminar de inépcia da petição inicial suscitada pela ré … Ver mais

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