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Processo nº 1040236-31.2023.8.26.0564

ID: 314990017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1040236-31.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO DIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO JOSÉ MENDES CORRÊA (OAB/SP 324.999) SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA (OAB/SP 96.122) LUIZ HENRIQUE MENDES CORRÊA (OAB/SP 389.976) LEANDRO CESAR SANTOS LIMA (OAB/SP 401.929)

Processo 1040236-31.2023.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Flávio Dias de Oliveira - Vistos. Verifica-se que este juízo é incompetente para apreciar a presente ação. De fato, conforme alegado pelo DETRAN em informações nos autos nº 1003660-68.2025.8.2… Ver mais

Cláudia Rodrigues Alcantara Silva e outros x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 319627657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000996-81.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA RODRIGUES ALCANTARA SILVA ESPóLIO DE IRENE ALCANTARA COSTA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

RAQUEL ANDRADE DE MENDONÇA (OAB/SP 395.551) MARINA ALVES MANDETTA (OAB/SP 481.748) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) JOÃO GABRIEL PIERSON LEOPOLDO E SILVA (OAB/SP 359.118)

Processo 0000996-81.2025.8.26.0564 (processo principal 1027820-31.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Cláudia Rodrigues Alcantara Silva - - Espólio de Irene Alcantara Costa - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Cuida-se de impugnação ao cumprime… Ver mais

Processo nº 0006985-60.2025.8.26.0405

ID: 296009289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006985-60.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB/SP 325.391) ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO (OAB/SP 317.660)

Processo 0006985-60.2025.8.26.0405 (processo principal 1036647-86.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Carlos Alberto Gomes - Vistos. A solução da controvérsia demanda análise de prova técnica, questão que extrapola o conhecimento inerente ao… Ver mais

Processo nº 1036647-72.2024.4.01.3200

ID: 322037577

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036647-72.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDVAN BARBOSA BATISTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEX VALVERDE MACENA (OAB/AL 12.179) VANUCE MARA CONCEICAO BARBOSA DE PAULA (OAB/AL 4.715)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1036647-72.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDVAN BARBOSA BATISTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 0004440-65.2024.8.26.0562

ID: 277825508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004440-65.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. C. G. DE R. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO (OAB/SP 220.395)

ADV: Fabiana Maria da Silva Azevedo (OAB 220395/SP) Processo 0004440-65.2024.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J. C. G. de R. E. - Fls. 67/68 - Não há como se determinar a responsabilidade do sócio de empresa unipessoal de responsabilidade limitada sem que se processe o respectivo incid… Ver mais

Jailda Das Virgens Santana De Souza x Francisca De Assis Santana

ID: 291072887

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032282-31.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JAILDA DAS VIRGENS SANTANA DE SOUZA

Polo Passivo:

FRANCISCA DE ASSIS SANTANA

Intimação de acórdão

Advogados:

JUSCELINA ASSIS SANTOS DA SILVA (OAB/SP 341.842) MAYARA NOZAKI DE SOUZA LIMA (OAB/SP 313.565)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032282-31.2023.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Jailda das Virgens Santana de S… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Daniel Custódio e outros

ID: 315113665

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031894-31.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DANIEL CUSTóDIO IMPéRIO SETE COMéRCIO DE PNEUS LTDA. - ME

Intimação de acórdão

Advogados:

RAMON VICENTE BIANCO (OAB/SP 476.251) RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB/SP 267.949) LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB/SP 95.654) MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA (OAB/SP 247.479) THOMAZ LUIZ SANT ANA (OAB/SP 235.250) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/SP 353.135) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/SP 295.139)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031894-31.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Império Sete Comérci… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Ana Maria De Assis Santos - Drogaria Ltda

ID: 326950576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016180-31.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ANA MARIA DE ASSIS SANTOS - DROGARIA LTDA

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB/SP 66.553) RODRIGO NOGUEIRA MACHADO (OAB/RS 55.250) RODRIGO NOGUEIRA MACHADO (OAB/SP 394.150) LUIZ PAULO TURCO (OAB/SP 122.300) ADRIANA SANTOS BARROS (OAB/SP 117.017)

Processo 1016180-31.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ana Maria de Assis Santos - Drogaria Ltda e outro - CRISTIANE RAZORI CAMPOS - Vistos. Defiro a penhora dos direitos de devedor fiduciante do imóvel descrito na matricula i… Ver mais

F. T. x L. De P. Da C.

ID: 317428728

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037908-31.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

F. T.

Polo Passivo:

L. DE P. DA C.

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA TALITA DE SOUZA BASSAN (OAB/SP 281.753) ANDRE WADHY REBEHY (OAB/SP 174.491)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037908-31.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: F. T. - Apelada: L. de P. da C. (Justiça Gratuita) … Ver mais

Processo nº 1036647-20.2025.8.11.0001

ID: 283768822

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036647-20.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA PEREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES VINICIUS DE MATOS MOURA (OAB/MT 24.011)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036647-20.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI… Ver mais

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