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Processo nº 0017540-98.2023.8.26.0602

ID: 291277396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017540-98.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSANA FEITOZA LEITE (OAB/SP 274.165)

Processo 0017540-98.2023.8.26.0602 (processo principal 1033782-28.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Rosa Maria de Oliveira - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, … Ver mais

Mercearia Portal Ltda. x Frigol S.A.

ID: 293608024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1030608-98.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MERCEARIA PORTAL LTDA.

Polo Passivo:

FRIGOL S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO CARAMANICO (OAB/PR 86.519) MARCELO MARIANO (OAB/SP 213.251) ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB/SP 154.938)

Processo 1030608-98.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1028071-03.2021.8.26.0602) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Mercearia Portal Ltda. - Frigol S.a. - Vistos. Cuida-se de Embargos à Execução fundado em nulidade de citação da empresa na pesso… Ver mais

Processo nº 1043121-98.2023.8.26.0602

ID: 306450861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1043121-98.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS PEREIRA NUNES ME (GRUPO SETE REMOçõES E PáTIOS)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA (OAB/MG 136.447)

Processo 1043121-98.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Depósito - Marcos Pereira Nunes Me (Grupo Sete Remoções e Pátios) - Vistos. Homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC/2015. Em caso de recur… Ver mais

Marcia Racca x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 296257864

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0128145-92.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA RACCA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS LIMA (OAB/SP 225.174)

Processo 0128145-92.2024.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Marcia Racca - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003960-98.2023.8.26.0602/0002 Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu or… Ver mais

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Processo nº 0017540-98.2023.8.26.0602

Mercearia Portal Ltda. x Frigol S.A.

Processo nº 1043121-98.2023.8.26.0602

Marcia Racca x Fazenda Do Estado De São Paulo