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Processo nº 1010990-28.2024.4.01.0000

ID: 297990508

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010990-28.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO COMUNITARIA QUILOMBOLA DO POVOADO PROTECAO

Intimação

Advogados:

RAFAEL SILVA SOBREIRA (OAB/MA 28.399) WASCHINGTON MARCELO AMORIM DA SILVA (OAB/MA 23.322) LARA MARIA DE ALMEIDA PAZ (OAB/MA 26.452) THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES (OAB/MA 18.014) JOSE GUIMARAES MENDES NETO (OAB/MA 15.627) CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES (OAB/MA 15.529) GABRIEL FERREIRA VELOSO (OAB/MA 26.449) PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA (OAB/MA 12.895) JESSICA PEREIRA ARRUDA LIMA (OAB/MA 14.839) JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA (OAB/MA 2.867)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010990-28.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001577-46.2024.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PAULO ROBERTO LOPES CAVALCANTE REPRESEN… Ver mais

Associacao Comunitaria Quilombola Do Povoado Protecao e outros x Paulo Roberto Lopes Cavalcante

ID: 298575881

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001577-46.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO COMUNITARIA QUILOMBOLA DO POVOADO PROTECAO ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS MORADORES DOPOVOADO PACOA COMISSAO PASTORAL DA TERRA

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO LOPES CAVALCANTE

Decisão

Advogados:

JESSICA PEREIRA ARRUDA (OAB/MA 14.839) JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA (OAB/MA 2.867) RAFAEL SILVA SOBREIRA (OAB/MA 28.399) KEMELY KAROLAYNE SARAIVA PEREIRA (OAB/MA 25.187) WASCHINGTON MARCELO AMORIM DA SILVA (OAB/MA 23.322)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA Processo n. 1001577-46.2024.4.01.3700 REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE Autor: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DO POVOADO PROTEÇÃO Réu: PAULO ROBERTO LOPES CAVALCANTE DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Vist… Ver mais

Daniel Sousa De Assuncao x União Federal

ID: 322145681

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1091399-46.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL SOUSA DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL

Sentença Tipo C

Advogados:

JUSCELINO MIGUEL DOS ANJOS (OAB/PB 32.445) RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO (OAB/PB 23.759)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1091399-46.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DANIEL SOUSA DE ASSUNCAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUBENS YAGO MORA… Ver mais

Processo nº 1036594-10.2023.4.01.3400

ID: 307042040

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036594-10.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IVANILDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES (OAB/DF 41.928)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036594-10.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA IVANILDA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GR… Ver mais

Processo nº 1062299-46.2024.4.01.3700

ID: 301225699

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1062299-46.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE ALMEIDA COSTA MARIA DO SOCORRO ROCHA REIS SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB/MA 10.475) FELIPE JOSE NUNES ROCHA (OAB/MA 7.977)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1062299-46.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE ALMEIDA C… Ver mais

Processo nº 1021268-46.2024.4.01.3700

ID: 297590418

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1021268-46.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CASTRO COELHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB/MA 10.475) FELIPE JOSE NUNES ROCHA (OAB/MA 7.977)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1021268-46.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE DAS MERCES SOUSA DO NASCIMENTO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA, J… Ver mais

Processo nº 1056867-46.2024.4.01.3700

ID: 321339308

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1056867-46.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA PROCESSO: 1056867-46.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA VARGEM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo A -… Ver mais

Processo nº 1066276-46.2024.4.01.3700

ID: 321334066

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1066276-46.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1066276-46.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] REPRESENTANTE: CARLA OLIVEIRA NASCIMENTO AUTOR: E. D. S. O. REU: INS… Ver mais

Processo nº 1078595-46.2024.4.01.3700

ID: 321337217

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1078595-46.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1078595-46.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: M. L. O. REPRESENTANTE: MARIA DIVA MARTINS DE SOUSA LIMA REU:… Ver mais

Processo nº 1035527-46.2024.4.01.3700

ID: 325395518

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035527-46.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALAN CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR (OAB/MA 20.658)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1035527-46.2024.4.01.3700 Assunto: [Práticas Abusivas] AUTOR: ALAN CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-se de ação objeti… Ver mais

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