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Resultados para "1036556-38.2023.8.26.0564" – Página 17 de 18

Processo 0005252-38.2023.8.26.0564 (processo principal 1010563-27.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cesar Augustos Santos Oliveira - Karlla Aretuza Fava Rocha - - Kaony Eloy Martins de Sene - Cuida-se de impugnação à penhora ofertada por Karlla Aretuza F… Ver mais
ADV: Jacqueline Stawinski Rodrigues (OAB 309015/SP) Processo 1036556-48.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rogerio Takada - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada … Ver mais
Intimação
ADV: Joao Gilberto Marcondes Machado de Campos (OAB 108131/SP) Processo 1036556-07.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Conjunto Residencial Parque Brasil - Vistos. Fl. 29/33: Custas iniciais recolhidas. Proceda-se à citação, expedindo-se carta ou mandado, para o p… Ver mais
Intimação
Processo 0015825-38.2023.8.26.0564 (processo principal 1011974-76.2020.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edna Correa Clares - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO os cál… Ver mais

Processo nº 1007859-70.2025.8.11.0041

ID: 306485482
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1007859-70.2025.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [Efeitos, Abuso de Poder, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: … Ver mais
Processo 1039078-38.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Edna Okuda Urbinatti - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação onde a autora, proprietária do veículo VW/UP, placa FRW4H37, … Ver mais

Processo nº 0009750-46.2024.8.26.0564

ID: 304348595
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009750-46.2024.8.26.0564 (processo principal 0017280-38.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Turismo - Renata Voltolini - Vistos. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, no qual não houve a quitação integral do débito. Houve bloqueio parcial de valores às fls. 95/9… Ver mais

Processo nº 1005482-82.2021.8.11.0004

ID: 276434864
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1005482-82.2021.8.11.0004. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: LUNA TATIANI DE FATIMA SILVA DE CARVALHO FERNANDES Vistos. O Estado de Mato Grosso ajuizou execução fiscal em face de Luna Tatiani de Fati… Ver mais
Processo 0002715-51.2019.8.26.0001 (processo principal 1036556-25.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - B.F.F.M. - M.I.C.C. - - G.M. - - J.T.F.M. - - M.R.M. - - M.R.M.S. - - E.S. - S.M. - D.B.A. - C.C.R.A. e outros - A.L.J.P. e outro - Vistos. I) Cancelo, nesta opo… Ver mais
Processo 1016431-45.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - SENTENÇA Processo: 1016431-45.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível Requerente: Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas Requerido: Fazenda Públ… Ver mais
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