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Resultados para "1036552-98.2023.8.26.0564" – Página 17 de 17

Processo 1026270-98.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Rodrigues de Oliveira Filho - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jur… Ver mais
Processo 1036067-98.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Renata de Oliveira Mengel - VISTOS. Dispensado relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei n… Ver mais
Processo 1037425-98.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Aguinaldo Pinheiro de Oliveira - Cintia Rocha Augusto - - Debora do Nascimento Araujo Silva - - Jessica Serafim Francisco e outros - Vistos. Dispensado o relatório,… Ver mais
Processo 1033545-98.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Neli Sanches Belmonte - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. e outro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pe… Ver mais
DESPACHO Nº 2206200-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Banco Sistema S.a - Agravado: Mareli Administração e Participa… Ver mais
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