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Processo nº 0019351-35.2023.8.26.0007

ID: 306151130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019351-35.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AME DIGITAL BRASIL INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

Processo 0019351-35.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ame Digital Brasil Instituição de Pagamentos Ltda - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados no termo de ajuizamento, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo C… Ver mais

Airton Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 321198345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000320-58.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

WILSON FERNANDES NEGRAO (OAB/SP 535.161) VITOR CARVALHO LOPES (OAB/SP 241.959) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0000320-58.2025.8.26.0007 (processo principal 1005938-35.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Airton dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos. 1) A multa do artigo 523 do Código de Processo Civil e os honorários de 10% representam o mesmo montante cada (R$1.628,63)… Ver mais

Airton Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 321198346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000320-58.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

WILSON FERNANDES NEGRAO (OAB/SP 535.161) VITOR CARVALHO LOPES (OAB/SP 241.959) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0000320-58.2025.8.26.0007 (processo principal 1005938-35.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Airton dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos. 1) A multa do artigo 523 do Código de Processo Civil e os honorários de 10% representam o mesmo montante cada (R$1.628,63)… Ver mais

Airton Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 321196031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000320-58.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

WILSON FERNANDES NEGRAO (OAB/SP 535.161) VITOR CARVALHO LOPES (OAB/SP 241.959) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0000320-58.2025.8.26.0007 (processo principal 1005938-35.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Airton dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos. 1) A multa do artigo 523 do Código de Processo Civil e os honorários de 10% representam o mesmo montante cada (R$1.628,63)… Ver mais

Airton Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 321196033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000320-58.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

WILSON FERNANDES NEGRAO (OAB/SP 535.161) VITOR CARVALHO LOPES (OAB/SP 241.959) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0000320-58.2025.8.26.0007 (processo principal 1005938-35.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Airton dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos. 1) A multa do artigo 523 do Código de Processo Civil e os honorários de 10% representam o mesmo montante cada (R$1.628,63)… Ver mais

Luiza Rosina Seixas Papa x Doutores Do Emagrecimento Clínica Médica Ltda

ID: 327157835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004697-72.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA

Polo Passivo:

DOUTORES DO EMAGRECIMENTO CLíNICA MéDICA LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER SOARES (OAB/SP 188.310) LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB/SP 349.699)

Processo 0004697-72.2025.8.26.0007 (processo principal 1036008-35.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luiza Rosina Seixas Papa - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Vistos. 1. Transcorreu o prazo para pagamento sem qualquer manifestação… Ver mais

Processo nº 1008442-32.2025.8.26.0625

ID: 323205146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008442-32.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JAIR DA SILVA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTOS GRAÇA (OAB/SP 512.773) ANDREIA ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 320.400)

Processo 1008442-32.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jair da Silva Nogueira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação ajuizada como revisional de contratos, declaratória de inexistência de contratos e indenizatória… Ver mais

Processo nº 1002684-72.2025.8.26.0625

ID: 295927955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1002684-72.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO VIEIRA XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA VICENTE (OAB/SP 414.348)

Processo 1002684-72.2025.8.26.0625 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Mauricio Vieira Xavier - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.170/220: A ação não reúne condições para ser admitida, assim pelo que há de se ter desd… Ver mais

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