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Resultados para "1036295-34.2023.8.26.0577" – Página 17 de 20

Processo nº 1502186-34.2023.8.26.0577

ID: 302174402
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502186-34.2023.8.26.0577 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ KELVIN DA SILVA - Ciente do acórdão e do seu trânsito em julgado. Cadastre-se no SAJ. As providências em relação a Kauã, cuja condenação transitou em julgado anteriormente, já f… Ver mais
Intimação
Processo 0004610-55.2025.8.26.0577 (processo principal 1021648-68.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.W.S.C. - - S.G.S.C. - Vistos. Inicialmente, consigno que o genitor não detém legitimidade para representar os menores, eis que não possui a guarda judicial dos mesmos. Desta f… Ver mais
Intimação
Processo 0004610-55.2025.8.26.0577 (processo principal 1021648-68.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.W.S.C. - - S.G.S.C. - Vistos. Inicialmente, consigno que o genitor não detém legitimidade para representar os menores, eis que não possui a guarda judicial dos mesmos. Desta f… Ver mais
Processo 1017297-47.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1016119-34.2023.8.26.0577) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcela Malagó - Francisco Milton Alencar - - Solange Lopes da Silva - Vistos. Recebo os embargos à execução para discussão sem atribuição de ef… Ver mais
ADV: Eduardo Silva Madlum (OAB 296059/SP), William Silva de Almeida Pupo (OAB 322927/SP), David Brunini Malerbo (OAB 469901/SP), Ana Maria Cotoscki Vieira Graton (OAB 472637/SP) Processo 1021745-34.2023.8.26.0577 - Notificação - Reqte: Setcorp Setville Asj Empreendimentos Ltda - Reqdo: Roberto Luiz… Ver mais
Processo 1504417-34.2023.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos Diante do cancelamento administrativo do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. … Ver mais
Intimação
Processo 0004609-70.2025.8.26.0577 (processo principal 1021648-68.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.W.S.C. - - S.G.S.C. - Vistos. Inicialmente, consigno que o genitor não detém legitimidade para representar os menores, eis que não possui a guarda judicial dos mesmos. Desta f… Ver mais
Processo 1034646-34.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lino Perosa Neto - João Bosco Vieira - São embargos de declaração opostos contra sentença proferida. Recebo-os, porquanto opostos no prazo de cinco dias previstos em lei (art. 49 da Lei 9.09… Ver mais
Processo 0007677-28.2025.8.26.0577 (processo principal 1007001-34.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rejane Alves Machado - Fadlo Bicalho Castro - - Clube de Tiro Defense - Ctd - Vistos. Extingue-se a execução quando: a petição inicial for … Ver mais
Processo 0011199-34.2023.8.26.0577 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - S.K.C. - Vistos. Fls. 246/252: não há como deferir o pedido formulado pela defesa constituída da educanda, por completa ausência de previsão legal. As modalidades de medida socioeducativ… Ver mais