Tudo

Resultados para "1036275-43.2023.8.26.0577" – Página 17 de 19

Processo nº 0002700-90.2025.8.26.0577

ID: 297679757
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002700-90.2025.8.26.0577 (processo principal 1026284-43.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - T.F.S. - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido, pois entendo precoce a intimação por edital antes da realização de pesquisa de localização do executado. Assim, p… Ver mais
Processo 1000773-43.2023.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes de Concorrência Desleal - Akdk Editora e Franchising Ltda. - Junio Aparecido Batista Neves - Trata-se de queixa-crime ajuizada por AKDK EDITORA E FRANCHISING LTDA em face de JÚNIO APARECIDO BATISTA NEVES, imputa… Ver mais
Intimação
ADV: Fabiana Costa Graça (OAB 202423/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1021143-43.2023.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Maria Isabel Adriano - Reqda: Amanda Rosa Araujo - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando o… Ver mais
Intimação
Processo 1034432-43.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria José Santos da Costa - Banco BMG S/A - Vistos. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado e à baixa dos autos. Houve condenação dos advogados que ajuizaram a presente demanda … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021725-43.2023.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Recorrida: CAMILA FONSECA DA SILVA e outros - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V… Ver mais

Processo nº 0006522-24.2024.8.26.0577

ID: 324317951
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006522-24.2024.8.26.0577 (processo principal 1025023-43.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leticia Carolina dos Santos Minatel - Vistos. O art. 797 do CPC ressalva que a execução realiza-se no interesse do exequente. Para tanto, o ar… Ver mais
Processo 1036275-07.2023.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Marques de Souza e Ou. - Erika Ferreira Gomes - Vistos. Fls. 640/641. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivamente apresentados. Contudo, no mérito, nego-lhes provimento.… Ver mais
Processo 0011664-43.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Alves da Silva - - Wilton Gonçalves Lima - Thimma Imóveis - - Gabriela Fernandes dos Santos Viana - - Condomínio Flora Jacarei - - Mariana dos Santos - Vistos. A fim de dar regular… Ver mais

Processo nº 1016797-78.2025.8.26.0577

ID: 312802612
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016797-78.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.C.C. - Vistos. Diante da documentação acostada à fs. 12, comprovando que a parte autora recebe rendimentos mensais inferiores a 03 salários mínimos, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Processando-se … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036275-60.2024.4.01.3900 AUTOR: RITA DA CONCEICAO FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Considerando que, nos termos dos artigos 319 e … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta