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Processo nº 1511458-52.2023.8.26.0577

ID: 307890878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1511458-52.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELIO DA SILVA LIMA

Intimação

Advogados:

LEANDRO FERNANDO MEDEIROS SCHIMIDT (OAB/SP 397.724)

Processo 1511458-52.2023.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - HELIO DA SILVA LIMA - VISTOS. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado em favor de Hélio da Silva Lima, aduzindo, em breve resumo, excesso de prazo eis que preso desde 15/07/2024. O Mi… Ver mais

Processo nº 1503601-52.2023.8.26.0577

ID: 319759429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503601-52.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

JULIANA BICUDO DE PAULA PIRES (OAB/SP 275.707)

Processo 1503601-52.2023.8.26.0577 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - Certidão cartorária retro: ciente do não atendimento ao chamado judicial, pela(o)(s) advogada(o)(s) habilitada(o)(s) nos autos, devidamente intimada(o)… Ver mais

Projeto Imobiliário E 61 Ltda x Sandra Regina Da Silva

ID: 323309179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026861-34.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PROJETO IMOBILIáRIO E 61 LTDA

Polo Passivo:

SANDRA REGINA DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) KELLY SAMPAIO HENRIQUE (OAB/SP 377.352) JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB/SP 325.076)

Processo 1026861-34.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1036255-65.2022.8.26.0002) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Projeto Imobiliário e 61 Ltda - Sandra Regina da Silva e outro - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio sob alegação de que recaiu sobre proventos. Ocorre qu… Ver mais

Persida Ferreira Milinov x Gleiciane Dias Da Costa Venâncio e outros

ID: 295566816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009747-34.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PERSIDA FERREIRA MILINOV

Polo Passivo:

GLEICIANE DIAS DA COSTA VENâNCIO LUIZ FERNANDES VENANCIO

Intimação

Advogados:

RABIHA ALI KHALIL (OAB/SP 180.736) LUCIANA CAZZO MEZZACAPA (OAB/SP 191.149) DANIELA MARINELLI DE CARVALHO DO CARMO (OAB/SP 132.929)

Processo 0009747-34.2024.8.26.0001 (processo principal 1036255-34.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Persida Ferreira Milinov - Gleiciane Dias da Costa Venâncio - - Luiz Fernandes Venancio - Vistos. 1. Considerando o disposto nos artigos 835, I, e 854, caput… Ver mais

Processo nº 1036255-37.2021.4.01.0000

ID: 278804677

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036255-37.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO MARCOS RIBEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

WESLEY DE ALMEIDA PEREIRA (OAB/MT 23.350) VICTOR AFONSO FIDELI SILVA (OAB/MT 24.352) LUIS ENRIQUE FOLLMANN (OAB/MT 25.606)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036255-37.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004445-02.2021.4.01.3603 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC… Ver mais

Tatiana Cavalcante Lapa Vial e outros x Condomínio Edifício Marseille e outros

ID: 311154400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1033442-52.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA CAVALCANTE LAPA VIAL WAGNER CAMILO SILVA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO MARSEILLE LIDOMER GRONSK

Intimação

Advogados:

TERESA CRISTINA FARIA NEGRAO (OAB/SP 122.848) DALTON LUCHESI QUINTANILHA FOGAÇA (OAB/SP 222.835) CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB/SP 376.563) ANDRE LUIZ DE MELLO (OAB/SP 136.192)

Processo 1033442-52.2023.8.26.0577 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Wagner Camilo Silva - - Tatiana Cavalcante Lapa Vial - Condomínio Edifício Marseille - - Lidomer Gronsk e outro - Vistos. 1) Fls. 570/572: Trata-se de manifestação de desistência com relação ao corréu que ainda não foi … Ver mais

E. De O. S. x J. De A. C.

ID: 314111716

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030726-52.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. DE O. S.

Polo Passivo:

J. DE A. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

ARIANE DE ANDRADE CAMARGO (OAB/SP 382.982) VIVIANE MACIEL PEREIRA (OAB/SP 481.484)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030726-52.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: E. de O. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. de A. C.… Ver mais

Abilio Waldyr Da Silva x Abilio Waldyr Da Silva e outros

ID: 309975320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1007737-52.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ABILIO WALDYR DA SILVA

Polo Passivo:

ABILIO WALDYR DA SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA E SILVA

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA DE MELLO GUIMARÃES (OAB/SP 220.678) AMALU DE MELLO GUIMARÃES (OAB/SP 424.891)

Processo 1007737-52.2023.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Abilio Waldyr da Silva e outro - Abilio Waldyr da Silva - - Maria Aparecida da Silva e Silva - Vistos. Trata-se de ação civil pública demolitória que tem por objeto área situada no loteamento Rio Comprido. Fls. 677/678:… Ver mais

V. M. Da S. x J. B. G.

ID: 296304416

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1017534-52.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

V. M. DA S.

Polo Passivo:

J. B. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

ERIC TADEU DE SOUZA ROSA (OAB/SP 328.560) FABIANA SOUZA SILVA (OAB/SP 345.760)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017534-52.2023.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: V. M. da S. (E por seus filhos) e… Ver mais

Construtora Costa Tressoldi Ltda x Isaac Paes Da Silva

ID: 280247170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1020250-52.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA COSTA TRESSOLDI LTDA

Polo Passivo:

ISAAC PAES DA SILVA

Intimação

Advogados:

FÁBIO DE GODOI FURTADO (OAB/SP 445.801) DANIELA CHAGAS PERES (OAB/SP 433.469) BRENNA SCARPEL BOSCHI (OAB/SP 390.500)

ADV: Brenna Scarpel Boschi (OAB 390500/SP), Daniela Chagas Peres (OAB 433469/SP), Fábio de Godoi Furtado (OAB 445801/SP) Processo 1020250-52.2023.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Construtora Costa Tressoldi Ltda - Reqdo: Isaac Paes da Silva - Vistos Na fase de saneamento e organi… Ver mais

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