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Processo nº 1036241-33.2024.4.01.3400

ID: 319152845

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036241-33.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VANDA MARIA MAGALHAES LAURIANO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR (OAB/PB 10.927)

Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1036241-33.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANDA MARIA MAGALHAES LAURIANO EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido com fund… Ver mais

Processo nº 1040897-10.2023.8.26.0564

ID: 325088838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1040897-10.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. A. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA ELOÁ MARTINS NOBRE (OAB/SP 313.552)

Processo 1040897-10.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.R. - Pelo exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, extingo o processo e julgo PROCEDENTE a demanda, para condenar o réu M.R.S. no PAGAMENTO MENSAL DE ALIMENTOS em favor da autora (filha E.A.R.), retroativamen… Ver mais

Processo nº 1511240-63.2023.8.26.0564

ID: 293569833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511240-63.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR CÉSAR DE LIMA COSTA DEIVID SOUZA PENA PEREIRA DENISE DE JESUS SILVA EMERSON RODRIGO CAMARGO EVERTON CALACA FÁBIO NERY ROCHA GABRIEL DOS SANTOS ARANDA GUILHERME SEBASTIAO MAQUIAVEL DOS SANTOS GUSTAVO FERNANDES ANDRADE INGRID PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO JHONATAN DA SILVA DE SOUZA KEVIN GOMES DA COSTA LAUANY SILVA DE JESUS LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES LUCIANO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES LUIZ GUSTAVO FERREIRA MARTINS MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SANTOS MICHELE SILVA DO NASCIMENTO MIKAEL ÂNGELO COSTA RENATO DA COSTA DE ANDRADE SIDNEI DO DIVINO ESPÍRITO SANTO SUELI SANTOS DA SILVA VITOR CONRADO

Intimação

Advogados:

YAN LUQUE LACERDA (OAB/SP 426.474) WALTER CHIARION (OAB/SP 316.594) MAICIRA GALLUCCI LOPES (OAB/SP 499.796) LOURENÇO LUQUE (OAB/SP 187.972) LEIBNIZ DE ALMEIDA (OAB/SP 394.082) JAQUELINE DOS SANTOS (OAB/SP 488.187) JANDISLEA GOMES DA SILVA (OAB/SP 347.528) IRINA UZZUN (OAB/SP 264.201) FILIPE FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 323.017) FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 387.569) EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAÚJO (OAB/SP 451.123) EDSON CAMPOS LUZIANO (OAB/SP 155.158) DENISE EVELIN GONÇALVES (OAB/SP 241.178) DANIEL RAMOS DA SILVA (OAB/SP 279.940) CAMILA APARECIDA COSTA (OAB/SP 461.216)

Processo 1511240-63.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1521920-10.2023.8.26.0564) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JHONATAN DA SILVA DE SOUZA - - LUCIANO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES - - DENISE DE JESUS SILVA - - FÁBIO NERY ROCHA - - INGRID PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO - - GA… Ver mais

Processo nº 1511240-63.2023.8.26.0564

ID: 293569860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511240-63.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR DENISE DE JESUS SILVA EMERSON RODRIGO CAMARGO EVERTON CALACA FÁBIO NERY ROCHA GABRIEL DOS SANTOS ARANDA GUILHERME SEBASTIAO MAQUIAVEL DOS SANTOS INGRID PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO JHONATAN DA SILVA DE SOUZA LAUANY SILVA DE JESUS LUCIANO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES LUIZ GUSTAVO FERREIRA MARTINS MIKAEL ÂNGELO COSTA RENATO DA COSTA DE ANDRADE SIDNEI DO DIVINO ESPÍRITO SANTO SUELI SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

YAN LUQUE LACERDA (OAB/SP 426.474) WALTER CHIARION (OAB/SP 316.594) MAICIRA GALLUCCI LOPES (OAB/SP 499.796) LOURENÇO LUQUE (OAB/SP 187.972) LEIBNIZ DE ALMEIDA (OAB/SP 394.082) JAQUELINE DOS SANTOS (OAB/SP 488.187) JANDISLEA GOMES DA SILVA (OAB/SP 347.528) IRINA UZZUN (OAB/SP 264.201) FILIPE FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 323.017) FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 387.569) EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAÚJO (OAB/SP 451.123) EDSON CAMPOS LUZIANO (OAB/SP 155.158) DENISE EVELIN GONÇALVES (OAB/SP 241.178) CAMILA APARECIDA COSTA (OAB/SP 461.216)

Processo 1511240-63.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1521920-10.2023.8.26.0564) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JHONATAN DA SILVA DE SOUZA - - LUCIANO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES - - DENISE DE JESUS SILVA - - FÁBIO NERY ROCHA - - INGRID PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO - - GA… Ver mais

Processo nº 1511240-63.2023.8.26.0564

ID: 293569813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511240-63.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR DENISE DE JESUS SILVA EMERSON RODRIGO CAMARGO EVERTON CALACA FÁBIO NERY ROCHA GABRIEL DOS SANTOS ARANDA GUILHERME SEBASTIAO MAQUIAVEL DOS SANTOS INGRID PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO JHONATAN DA SILVA DE SOUZA LAUANY SILVA DE JESUS LUCIANO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES LUIZ GUSTAVO FERREIRA MARTINS MIKAEL ÂNGELO COSTA RENATO DA COSTA DE ANDRADE SIDNEI DO DIVINO ESPÍRITO SANTO SUELI SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

YAN LUQUE LACERDA (OAB/SP 426.474) WALTER CHIARION (OAB/SP 316.594) MAICIRA GALLUCCI LOPES (OAB/SP 499.796) LOURENÇO LUQUE (OAB/SP 187.972) LEIBNIZ DE ALMEIDA (OAB/SP 394.082) JAQUELINE DOS SANTOS (OAB/SP 488.187) JANDISLEA GOMES DA SILVA (OAB/SP 347.528) IRINA UZZUN (OAB/SP 264.201) FILIPE FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 323.017) FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 387.569) EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAÚJO (OAB/SP 451.123) EDSON CAMPOS LUZIANO (OAB/SP 155.158) DENISE EVELIN GONÇALVES (OAB/SP 241.178) CAMILA APARECIDA COSTA (OAB/SP 461.216)

Processo 1511240-63.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1521920-10.2023.8.26.0564) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JHONATAN DA SILVA DE SOUZA - - LUCIANO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES - - DENISE DE JESUS SILVA - - FÁBIO NERY ROCHA - - INGRID PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO - - GA… Ver mais

Processo nº 1511240-63.2023.8.26.0564

ID: 293570197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511240-63.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR DENISE DE JESUS SILVA EMERSON RODRIGO CAMARGO EVERTON CALACA FÁBIO NERY ROCHA GABRIEL DOS SANTOS ARANDA GUILHERME SEBASTIAO MAQUIAVEL DOS SANTOS INGRID PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO JHONATAN DA SILVA DE SOUZA LAUANY SILVA DE JESUS LUCIANO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES LUIZ GUSTAVO FERREIRA MARTINS MIKAEL ÂNGELO COSTA RENATO DA COSTA DE ANDRADE SIDNEI DO DIVINO ESPÍRITO SANTO SUELI SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

YAN LUQUE LACERDA (OAB/SP 426.474) WALTER CHIARION (OAB/SP 316.594) MAICIRA GALLUCCI LOPES (OAB/SP 499.796) LOURENÇO LUQUE (OAB/SP 187.972) LEIBNIZ DE ALMEIDA (OAB/SP 394.082) JAQUELINE DOS SANTOS (OAB/SP 488.187) JANDISLEA GOMES DA SILVA (OAB/SP 347.528) IRINA UZZUN (OAB/SP 264.201) FILIPE FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 323.017) FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 387.569) EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAÚJO (OAB/SP 451.123) EDSON CAMPOS LUZIANO (OAB/SP 155.158) DENISE EVELIN GONÇALVES (OAB/SP 241.178) CAMILA APARECIDA COSTA (OAB/SP 461.216)

Processo 1511240-63.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1521920-10.2023.8.26.0564) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JHONATAN DA SILVA DE SOUZA - - LUCIANO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES - - DENISE DE JESUS SILVA - - FÁBIO NERY ROCHA - - INGRID PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO - - GA… Ver mais

Processo nº 1511240-63.2023.8.26.0564

ID: 293570020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511240-63.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR DENISE DE JESUS SILVA EMERSON RODRIGO CAMARGO EVERTON CALACA FÁBIO NERY ROCHA GABRIEL DOS SANTOS ARANDA GUILHERME SEBASTIAO MAQUIAVEL DOS SANTOS INGRID PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO JHONATAN DA SILVA DE SOUZA LAUANY SILVA DE JESUS LUCIANO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES LUIZ GUSTAVO FERREIRA MARTINS MIKAEL ÂNGELO COSTA RENATO DA COSTA DE ANDRADE SIDNEI DO DIVINO ESPÍRITO SANTO SUELI SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

YAN LUQUE LACERDA (OAB/SP 426.474) WALTER CHIARION (OAB/SP 316.594) MAICIRA GALLUCCI LOPES (OAB/SP 499.796) LOURENÇO LUQUE (OAB/SP 187.972) LEIBNIZ DE ALMEIDA (OAB/SP 394.082) JAQUELINE DOS SANTOS (OAB/SP 488.187) JANDISLEA GOMES DA SILVA (OAB/SP 347.528) IRINA UZZUN (OAB/SP 264.201) FILIPE FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 323.017) FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 387.569) EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAÚJO (OAB/SP 451.123) EDSON CAMPOS LUZIANO (OAB/SP 155.158) DENISE EVELIN GONÇALVES (OAB/SP 241.178) CAMILA APARECIDA COSTA (OAB/SP 461.216)

Processo 1511240-63.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1521920-10.2023.8.26.0564) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JHONATAN DA SILVA DE SOUZA - - LUCIANO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES - - DENISE DE JESUS SILVA - - FÁBIO NERY ROCHA - - INGRID PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO - - GA… Ver mais

Processo nº 1511240-63.2023.8.26.0564

ID: 293570103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511240-63.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR CÉSAR DE LIMA COSTA DEIVID SOUZA PENA PEREIRA DENISE DE JESUS SILVA EMERSON RODRIGO CAMARGO EVERTON CALACA FÁBIO NERY ROCHA GABRIEL DOS SANTOS ARANDA GUILHERME SEBASTIAO MAQUIAVEL DOS SANTOS GUSTAVO FERNANDES ANDRADE INGRID PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO JHONATAN DA SILVA DE SOUZA KEVIN GOMES DA COSTA LAUANY SILVA DE JESUS LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES LUCIANO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES LUIZ GUSTAVO FERREIRA MARTINS MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SANTOS MICHELE SILVA DO NASCIMENTO MIKAEL ÂNGELO COSTA RENATO DA COSTA DE ANDRADE SIDNEI DO DIVINO ESPÍRITO SANTO SUELI SANTOS DA SILVA VITOR CONRADO

Intimação

Advogados:

YAN LUQUE LACERDA (OAB/SP 426.474) WALTER CHIARION (OAB/SP 316.594) MAICIRA GALLUCCI LOPES (OAB/SP 499.796) LOURENÇO LUQUE (OAB/SP 187.972) LEIBNIZ DE ALMEIDA (OAB/SP 394.082) JAQUELINE DOS SANTOS (OAB/SP 488.187) JANDISLEA GOMES DA SILVA (OAB/SP 347.528) IRINA UZZUN (OAB/SP 264.201) FILIPE FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 323.017) FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 387.569) EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAÚJO (OAB/SP 451.123) EDSON CAMPOS LUZIANO (OAB/SP 155.158) DENISE EVELIN GONÇALVES (OAB/SP 241.178) DANIEL RAMOS DA SILVA (OAB/SP 279.940) CAMILA APARECIDA COSTA (OAB/SP 461.216)

Processo 1511240-63.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1521920-10.2023.8.26.0564) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JHONATAN DA SILVA DE SOUZA - - LUCIANO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES - - DENISE DE JESUS SILVA - - FÁBIO NERY ROCHA - - INGRID PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO - - GA… Ver mais

Processo nº 1511240-63.2023.8.26.0564

ID: 293569696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511240-63.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR DENISE DE JESUS SILVA EMERSON RODRIGO CAMARGO EVERTON CALACA FÁBIO NERY ROCHA GABRIEL DOS SANTOS ARANDA GUILHERME SEBASTIAO MAQUIAVEL DOS SANTOS INGRID PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO JHONATAN DA SILVA DE SOUZA LAUANY SILVA DE JESUS LUCIANO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES LUIZ GUSTAVO FERREIRA MARTINS MIKAEL ÂNGELO COSTA RENATO DA COSTA DE ANDRADE SIDNEI DO DIVINO ESPÍRITO SANTO SUELI SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

YAN LUQUE LACERDA (OAB/SP 426.474) WALTER CHIARION (OAB/SP 316.594) MAICIRA GALLUCCI LOPES (OAB/SP 499.796) LOURENÇO LUQUE (OAB/SP 187.972) LEIBNIZ DE ALMEIDA (OAB/SP 394.082) JAQUELINE DOS SANTOS (OAB/SP 488.187) JANDISLEA GOMES DA SILVA (OAB/SP 347.528) IRINA UZZUN (OAB/SP 264.201) FILIPE FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 323.017) FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 387.569) EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAÚJO (OAB/SP 451.123) EDSON CAMPOS LUZIANO (OAB/SP 155.158) DENISE EVELIN GONÇALVES (OAB/SP 241.178) CAMILA APARECIDA COSTA (OAB/SP 461.216)

Processo 1511240-63.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1521920-10.2023.8.26.0564) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JHONATAN DA SILVA DE SOUZA - - LUCIANO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES - - DENISE DE JESUS SILVA - - FÁBIO NERY ROCHA - - INGRID PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO - - GA… Ver mais

Processo nº 0001639-10.2023.8.26.0564

ID: 315659496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001639-10.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB/SP 204.998)

Processo 0001639-10.2023.8.26.0564 (processo principal 1001951-03.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - 1) Com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da(s) parte(s) … Ver mais

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