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Resultados para "1036220-15.2016.8.26.0100" – Página 17 de 18

Processo 0031854-71.2021.8.26.0100 (processo principal 1022737-15.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Habitacional das Esmeraldas - Elizete Claudina Silva - Vistos. Fls. 171/172: Cumpra-se a decisão de fls. 168 quanto à expedição do MLE. Defiro … Ver mais
Processo 0031854-71.2021.8.26.0100 (processo principal 1022737-15.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Habitacional das Esmeraldas - Elizete Claudina Silva - Vistos. Fls. 171/172: Cumpra-se a decisão de fls. 168 quanto à expedição do MLE. Defiro … Ver mais
Processo 1027296-15.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisetorial Bva Master Ii - Alberto Alves Carvalho - - Tania Maria Martins Carvalho e outro - Vistos. I - Indefiro o requerimento de sigilo, uma vez que enquanto p… Ver mais
Processo 1036220-58.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Nilma Aparecida Mota - Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 63-64) propostos pelo Município de São José dos Campos em face da sentença (fls. 46-54) proferida nos autos. A part… Ver mais
Processo 1036220-49.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Rosemeire Barbosa M Silva - - Roselia Maria Santos Rodrigues - - Rosemar Proenca Santana - - Rosemeire Barboza da Silva - - Rosimeire Rondina dos Reis - - Rosely Antunes Patzina - - Rosim… Ver mais
Processo 1036220-49.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Rosemeire Barbosa M Silva - - Roselia Maria Santos Rodrigues - - Rosemar Proenca Santana - - Rosemeire Barboza da Silva - - Rosimeire Rondina dos Reis - - Rosely Antunes Patzina - - Rosim… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 3 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036220-23.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: []->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: AMAILDO PEREIRA DA FONS… Ver mais
Processo 1036220-58.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Nilma Aparecida Mota - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROCEDENTES os pedidos … Ver mais

Processo nº 1000039-15.2016.8.26.0100

ID: 313534769
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000039-15.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Sidnei Alves de Lima - Vistos. Com a detida análise dos autos, percebe-se que as tentativas de localização de bens em nome da parte executada restaram frustradas. É hipótese, pois, de se mitigar a regra … Ver mais

Processo nº 1013872-22.2024.8.11.0041

ID: 283675377
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013872-22.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeitos, Ambiental, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES… Ver mais
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