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Eric Fernando De Azevedo x Diefferson Sabino e outros

ID: 304215635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013279-73.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ERIC FERNANDO DE AZEVEDO

Polo Passivo:

DIEFFERSON SABINO DS MOVELARIA E INTERIORES LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB/SP 207.869) LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB/SP 269.997) ARTHUR DIAS COLOMBARI (OAB/PR 84.858)

Processo 0013279-73.2024.8.26.0564 (processo principal 1004597-49.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eric Fernando de Azevedo - Ds Movelaria e Interiores Ltda - - Diefferson Sabino - Vistos. Ciência de fls. 123/132. A parte exequente pleite… Ver mais

Processo nº 1508415-49.2023.8.26.0564

ID: 296037634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508415-49.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO FAGUNDES MESSIAS DENIS DE MELO

Intimação

Advogados:

ADEMILSON GALDINO DA SILVA (OAB/SP 393.985)

Processo 1508415-49.2023.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DENIS DE MELO - CLAUDIO FAGUNDES MESSIAS - Vistos. Frise-se, inicialmente, que a denúncia não pode ser tida como inepta, pois descreveu, com precisão, a conduta do(a)(s) acusado(a)(s), sendo apta a permitir a… Ver mais

L. De F. G. x B. D. S. e outros

ID: 293521664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030302-49.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. DE F. G.

Polo Passivo:

B. D. S. P. J. S. P. B. Y. DO N. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO MIGUEL DA COSTA (OAB/SP 384.632) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/SP 421.316) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA 29.442) ELAINE VILAR DA SILVA (OAB/SP 150.796)

Processo 1030302-49.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - L.F.G. - D. - - Y.N.C. - - P.J.S.P.B. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por LUZIA DE FARIAS GOULART em face da r. sentença de fls. 335/342, alegando, em síntese contradição e omissão no tocante à excl… Ver mais

Processo nº 1036219-27.2024.4.01.3900

ID: 316914581

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036219-27.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOANA FERREIRA FARIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA (OAB/PA 4.771) CAROLINA MOURA CRUZ (OAB/PA 29.868)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036219-27.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOANA FERREIRA FARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINA MOURA CR… Ver mais

C. R. M. S. x L. T. S.

ID: 313100051

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010929-49.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. R. M. S.

Polo Passivo:

L. T. S.

Despacho

Advogados:

RODRIGO KAWAMURA (OAB/SP 242.874) PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB/SP 97.541) PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB/SP 32.440) CAROLINA SCATENA DO VALLE (OAB/SP 175.423) MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI (OAB/SP 272.340)

DESPACHO Nº 0010929-49.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: C. R. M. S. - Apelado: L. T. S. - Vistos. Falta um dos pressupo… Ver mais

Processo nº 2155069-20.2025.8.26.0000

ID: 296256101

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2155069-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA GUILHERME RAMOS FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB/SP 422.092)

DESPACHO Nº 2155069-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Paciente: Guilherme Ramos Ferreira Alves - Impetrante: Bruna Domingues Teixeir… Ver mais

Processo nº 0003789-27.2024.8.26.0564

ID: 310040042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003789-27.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE APARECIDA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN (OAB/SP 316.551)

Processo 0003789-27.2024.8.26.0564 (processo principal 1004694-49.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cristiane Aparecida Santana - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico do veículo… Ver mais

Processo nº 1019438-49.2023.8.26.0564

ID: 278844643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1019438-49.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARLINDO PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DA SILVA ALVES (OAB/SP 248.900)

ADV: Michel da Silva Alves (OAB 248900/SP) Processo 1019438-49.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Arlindo Pereira da Cruz - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da… Ver mais

Adriana Domingos Dos Santos x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 292543137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000305-49.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DOMINGOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) ANDRÉ LUIZ ALVES DE SOUSA (OAB/SP 217.461)

Processo 1000305-49.2025.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Adriana Domingos dos Santos - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos da lei. FUNDAMENTO e DECIDO. O pedido pode ser antecipadamente conhecido, como prescreve o artigo 3… Ver mais

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