Resultados para "1036176-95.2023.8.26.0602" – Página 17 de 18

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033460-95.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Saae - Embargado: Natalino Massucatto - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram o… Ver mais
Intimação
Processo 0016537-74.2024.8.26.0602 (processo principal 1517684-95.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - W.S.G. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, em face das declarações de fls. 03, assim como autorizo os benefícios d… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036176-90.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA EDINALVA MACIEL NASCIMENTO REPRESEN… Ver mais
Processo 1045973-95.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Abastece Paes de Linhares Auto Posto Eirelli - Allianz Seguros S/A - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível, proposta por Abastece Paes de Linhares Auto Posto Eirelli em face de Allianz Seguros S/A, em q… Ver mais
Intimação
Processo 1011247-95.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Cipriano Carlos Filho - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Deu provimento ao recurso do réu e julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Revogou a liminar e determinou… Ver mais
Processo 1023566-95.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Ciência às partes da baixa dos autos. Eventual interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá observar o formato digital, consoante … Ver mais
Intimação
Processo 1011247-95.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Cipriano Carlos Filho - Ciência às partes da baixa dos autos. Eventual interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá observar o formato digital, consoante … Ver mais

Processo nº 0010966-25.2024.8.26.0602

ID: 296071123
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010966-25.2024.8.26.0602 (processo principal 1517587-95.2023.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.A.M.S. - Trata-se de Cumprimento de Sentença nos termos do artigo 528 do C.P.C.. O Executado foi CITADO validamente (fls. 45) para efetuar o pagamento dos valores não … Ver mais
Processo 0017676-95.2023.8.26.0602 (processo principal 1500530-74.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Foils Pack Industria e Comercio de Embal - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos às fls. 113/121 contra… Ver mais

Processo nº 0015639-95.2023.8.26.0602

ID: 294090088
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015639-95.2023.8.26.0602 (processo principal 1010723-69.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - F.D.A. - Vistos. Indefiro a impugnação de folhas 38/39, pois apresentada por negativa geral, sem qualquer elemento que contrarie o cumprimento de sentença. Cons… Ver mais
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