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Taiwan Construção E Comércio Ltda x Rafael Freitas Franchat

ID: 317425750

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033337-31.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TAIWAN CONSTRUçãO E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

RAFAEL FREITAS FRANCHAT

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSECLEIDE SIQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 144.961) FABRICIO DE CARVALHO CLETO (OAB/SP 205.875) TATIANA BOEMER (OAB/SP 149.816)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033337-31.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Taiwan Construção e Comércio Ltda - Apdo/Apte: Rafael Fre… Ver mais

Processo nº 1036150-37.2024.4.01.3304

ID: 293415280

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036150-37.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO (OAB/BA 22.385)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036150-37.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

A. L. M. R. B. M. e outros x F. S. O. L. Do B. L.

ID: 302314809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1016944-31.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. L. M. R. B. M. D. M. R.

Polo Passivo:

F. S. O. L. DO B. L.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) ANDRESA DI FAZIO GUARINI (OAB/SP 264.406)

Processo 1016944-31.2022.8.26.0506 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - A.L.M.R.B.M. - - D.M.R. - F.S.O.L.B. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais

Telefônica Brasil S.A x Dimetal Distribuidora De Metais Pasqualin Ltda.

ID: 314031229

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022861-31.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

DIMETAL DISTRIBUIDORA DE METAIS PASQUALIN LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO TIAGO PASCHOALIN (OAB/SP 202.790) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB/MG 111.202)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022861-31.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Dimetal Distribuidora de … Ver mais

A. K. Da S. S. e outros x L. A. Dos S.

ID: 327193814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0013418-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. K. DA S. S. B. H. DA S. S. C. L. DA S. S.

Polo Passivo:

L. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

THAÍS SOARES DUTRA (OAB/SP 457.761) ROZILENE RAIMUNDO MELO SIQUEIRA (OAB/SP 398.290) GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB/SP 436.827)

Processo 0013418-05.2024.8.26.0506 (processo principal 1025286-31.2022.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - C.L.S.S. - - B.H.S.S. - - A.K.S.S. - L.A.S. - A parte executada não efetuou o pagamento do débito alimentar, nem tampouco justificou a impossibilidade de fazê-lo. … Ver mais

Espólio De Valdevino José Custódio x Investprev Seguradora S/A

ID: 310735465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023831-31.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE VALDEVINO JOSé CUSTóDIO

Polo Passivo:

INVESTPREV SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

NELSON BOMBARDINI FILHO (OAB/SP 412.432) CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB/SP 104.061)

Processo 1023831-31.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Espólio de Valdevino José Custódio e outros - Investprev Seguradora S/A - Vistos em decisão saneadora. O direito à indenização do seguro DPVAT por invalidez permanente integra o patrimônio da parte autora e, assim, transmite-… Ver mais

Processo nº 0076769-67.2024.8.26.0500

ID: 312808033

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0076769-67.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES JOSE APARECIDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIANA PAOLA DA SILVA SALOMÃO (OAB/SP 182.250)

Processo 0076769-67.2024.8.26.0500 - Precatório - Regime Previdenciário - Alcides Jose Aparecido de Souza - Processo de origem: 0023470-31.2022.8.26.0506/0001 ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Foro de Ribeirão Preto Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pela parte credora às… Ver mais

Processo nº 1036150-05.2024.8.26.0007

ID: 319228841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036150-05.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MG CLINICA DE ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB/SP 353.357)

Processo 1036150-05.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mg Clinica de Odontologia Ltda - Vistos. 1. A regra geral é a impenhorabilidade de salários, prevista no CPC. Essa regra, porém, comporta exceção, quando for preservado percentual capaz de dar amparo à d… Ver mais

Processo nº 1035665-31.2022.8.26.0506

ID: 277822966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035665-31.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALISIM GESTãO CONDOMINIAL EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIEZER WEBER DE PAULA SOUZA (OAB/SP 193.871)

ADV: Eliezer Weber de Paula Souza (OAB 193871/SP) Processo 1035665-31.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alisim Gestão Condominial Eireli - Vistos. Alisim Gestão Condominial Eireli, qualificado nos autos, ajuizou ação de Execução de Título Extrajudicial em face de Jose Mano… Ver mais

Caixa De Previdencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Previ22 e outros x Gep Indústria E Comércio Ltda.

ID: 308320195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024731-31.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI22 MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S.A PREVHAB - PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

GEP INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Intimação

Advogados:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 67.401) DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB/SP 200.121) ANDRÉ ANDREOLI (OAB/SP 213.127)

Processo 0024731-31.2022.8.26.0506 (processo principal 1026857-47.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.a - - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil Previ22 - - Prevhab - Previdência Complementar - Gep Indústria… Ver mais

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