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Edgar Montemor Fernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277363997

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 11 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1017133-92.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDGAR MONTEMOR FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

HUMBERTO GERONIMO ROCHA (OAB/SP 204.801) CLAUDIO ROBERTO VIEIRA (OAB/SP 186.323) ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS (OAB/SP 179.500)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017133-92.2023.8.26.0564/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Bernardo do Campo - Agravante: Edgar Montemor Fernandes e outros - Ag… Ver mais

Tamires Pessotti Paranhos Pimenta x Vera Lúcia Colônia Lodi

ID: 303515713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006666-03.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TAMIRES PESSOTTI PARANHOS PIMENTA

Polo Passivo:

VERA LÚCIA COLÔNIA LODI

Intimação

Advogados:

TAMIRES PESSOTTI PARANHOS PIMENTA (OAB/SP 457.090) FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS () ANA LUCIA LODI RIBEIRO (OAB/SC 70.638)

Processo 0006666-03.2025.8.26.0564 (processo principal 1008112-92.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Tamires Pessotti Paranhos Pimenta - VERA LÚCIA COLÔNIA LODI - Na forma do artigo 513, §… Ver mais

Nilton Pereira Martins x Geraldo Alves Pereira

ID: 277794173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013862-92.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NILTON PEREIRA MARTINS

Polo Passivo:

GERALDO ALVES PEREIRA

Intimação

Advogados:

CAROLINA NEUBERN DE SOUZA (OAB/SP 230.714) CARINA JOSE CARDOSO FELIX (OAB/SP 321.366) BRUNA NEUBERN DE SOUZA (OAB/SP 270.785)

ADV: Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP), Carina Jose Cardoso Felix (OAB 321366/SP) Processo 0013862-92.2023.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nilton Pereira Martins - Exectdo: Geraldo Alves Pereira - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumpri… Ver mais

Emparsanco Engenharia S/A- Massa Falida x Emp Comércio De Materiais Para Construção E Paisagismo Ltda.

ID: 321123919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1021983-92.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EMPARSANCO ENGENHARIA S/A- MASSA FALIDA

Polo Passivo:

EMP COMéRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO E PAISAGISMO LTDA.

Intimação

Advogados:

ULYSSES DOS SANTOS BAIA (OAB/SP 160.422) PATRICIA APARECIDA HAYASHI (OAB/SP 145.442) LARISSA ESCAMILHA DE ARRUDA CRUZ (OAB/SP 405.449) ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB/SP 157.111)

Processo 1021983-92.2023.8.26.0564 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Emparsanco Engenharia S/A- MASSA FALIDA - Emp Comércio de Materiais para Construção e Paisagismo Ltda. -… Ver mais

Processo nº 1509699-92.2023.8.26.0564

ID: 280341358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1509699-92.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS BARUL (OAB/SP 466.086) GIOVANNI LINARES DE ALMEIDA (OAB/SP 470.474)

ADV: Matheus Barul (OAB 466086/SP), Giovanni Linares de Almeida (OAB 470474/SP) Processo 1509699-92.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: A. C. P. - Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, para condenar o réu V.D.P. no PAGAMENTO MENSAL DE ALIMENTOS em favor d… Ver mais

Direcional Diamante Empreendimentos Imobiliarios x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 303691868

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0049270-45.2013.8.14.0301

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA EIDO CONSTRUTORA MONTAGENS INDUSTRIAIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDATE E EXPORTAC

Sentença

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501) NELSON PILLA FILHO (OAB/RS 41.666) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0049270-45.2013.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra decisão prolatada nos autos da AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO, proposta por DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, em… Ver mais

A. A. G. x G. G. De S.

ID: 308682476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004543-03.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. A. G.

Polo Passivo:

G. G. DE S.

Intimação

Advogados:

THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB/SP 274.218) CLAUDIA APARECIDA FERREIRA ARAUJO (OAB/SP 517.573)

Processo 0004543-03.2023.8.26.0564 (processo principal 1032572-17.2021.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.A.G. - G.G.S. - Vistos. Consoante o art. 1.707 do Código Civil, somente o direito a alimentos é irrenunciável, nã… Ver mais

Processo nº 1508535-92.2023.8.26.0564

ID: 277900125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508535-92.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. DA S. M. J.

Intimação

Advogados:

THALES MARÇAL MIRANDA BUENO (OAB/SP 393.469) SIMONE NAKAYAMA VALCEZIA (OAB/SP 190.787) GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB/SP 380.292)

ADV: Simone Nakayama Valcezia (OAB 190787/SP), Gustavo Lima Fernandes (OAB 380292/SP), Thales Marçal Miranda Bueno (OAB 393469/SP) Processo 1508535-92.2023.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. da S. M. J. - Vistos. 1 Definitivamente julgada a ação, cumpra-se o v. acórdão. Proce… Ver mais

Hideo Ota x Antonio Donizeti Costa e outros

ID: 305344856

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036145-97.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HIDEO OTA

Polo Passivo:

ANTONIO DONIZETI COSTA JOSE FALEIROS BARBOSA

Decisão

Advogados:

STEVAN AUGUSTO VESSIO (OAB/SP 372.480) JUAN DANIEL PERON ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos n. 1036145-97.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação reivindicatória c/c indenização por perdas e danos e declaratória de inexistência de direito a indenização por acessões ajuizada por Hideo Ota em face d… Ver mais

Processo nº 0816709-26.2020.8.10.0001

ID: 324943061

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816709-26.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAILLY SILVA RIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) RAILLY SILVA RIOS (OAB/BA 74.417) JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (OAB/BA 35.934)

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0816709-26.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO BATISTA ALVES, MARCONE LUNA DIOGO Advogados do(a) AUTOR: JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR -… Ver mais

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