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Processo nº 0805832-50.2024.8.18.0167

ID: 260368522

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805832-50.2024.8.18.0167

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI DA COMARCA DE TERESINA RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0805832-50.2024.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Lei de Imprensa] AUTOR: JO… Ver mais

Processo nº 1017089-87.2024.4.01.3500

ID: 310418844

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017089-87.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO PINTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS (OAB/GO 37.027) RAFAEL ARAUJO SANTOS BAIOCCHI CARNEIRO (OAB/GO 36.232)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" 1017089-87.2024.4.01.3500 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FRANCISCO PINTO Advogados do(a) AUTOR: JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS - GO37027, RAFAEL ARAUJO SANTOS BAIOCCHI CARNEIRO - G… Ver mais

Processo nº 1017089-87.2024.4.01.3500

ID: 310418853

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017089-87.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo A

Advogados:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5.408) GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (OAB/MG 77.618)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" 1017089-87.2024.4.01.3500 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FRANCISCO PINTO Advogados do(a) AUTOR: JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS - GO37027, RAFAEL ARAUJO SANTOS BAIOCCHI CARNEIRO - G… Ver mais

Processo nº 1038235-87.2024.4.01.3500

ID: 278630714

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038235-87.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLETE ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOELMA PEREIRA BARCELOS (OAB/GO 51.435)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo Judicial Eletrônico SENTENÇA TIPO A PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n.1038235-87.2024.4.01.3500 AUTOR: MARLETE ALVES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: JOELMA PEREIRA BARCELOS - GO51435 R… Ver mais

Processo nº 1007170-58.2025.4.01.3300

ID: 277488948

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007170-58.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Decisão

Advogados:

ANDRE LOPES SALES (OAB/BA 40.104)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA MEDIDA LIMINAR EM MS PROCESSO: 1007170-58.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: POSTO LG COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LOPES SALES - BA40104 POLO P… Ver mais

Camille Cunha De Carvalho x Latam Airlines Group S/A

ID: 281863028

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800669-55.2025.8.18.0167

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CAMILLE CUNHA DE CARVALHO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Sentença

Advogados:

JOAO PAULO RIBEIRO PAES LANDIM (OAB/PI 13.330) BRUNO MILTON SOUSA BATISTA (OAB/PI 5.150) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0800669-55.2025.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento propo… Ver mais

Processo nº 0800742-27.2025.8.18.0167

ID: 280544465

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800742-27.2025.8.18.0167

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JESSICA NEYARA LIMA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS (OAB/PI 10.640)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0800742-27.2025.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do … Ver mais

Processo nº 0800742-27.2025.8.18.0167

ID: 280544470

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800742-27.2025.8.18.0167

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0800742-27.2025.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do … Ver mais

Processo nº 0800681-69.2025.8.18.0167

ID: 280582576

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800681-69.2025.8.18.0167

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ERICA LORENA SENA DIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HANNA BRENDA BARBOSA ORSANO (OAB/PI 16.367)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0800681-69.2025.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Práticas Abu… Ver mais

Processo nº 0800681-69.2025.8.18.0167

ID: 280582607

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800681-69.2025.8.18.0167

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0800681-69.2025.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Práticas Abu… Ver mais

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