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Resultados para "1022182-45.2023.8.26.0005" – Página 17 de 20

Processo 0000190-45.2023.8.26.0005 (processo principal 1000355-80.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cruzeiro do Sul Educacional S/a. - Fernando Inácio da Silva Junior - Vistos. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o decisum retro. Os embargos de d… Ver mais
Intimação
Processo 1022182-13.2024.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mario Queiroz Castro - Vistos. Assim foi decidido pela Superior Instância: Apelação Cível. Direito Processual Civil. Cumprimento individual de sentença originado no Mandado de Segura… Ver mais
Processo 1021232-02.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 0003003-45.2023.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.H.A. - - P.A.H.A. - - A.M.H.A. - Vistos. Fls. 61/64: Recebo como emenda à inicial. Concedo aos exequentes os benefícios da justiça gratu… Ver mais
Processo 0003100-45.2023.8.26.0005 (processo principal 0001505-45.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.R.N. - - P.H.R.N. - M.R.G.N. - Vistos. Em homenagem ao princípio da celeridade processual e ao entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça (Provimento nº 893 de 10.11.2004), … Ver mais

Processo nº 1022182-55.2024.4.01.0000

ID: 322964199
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. Advogados do(a) AGRAVADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A O processo… Ver mais

Processo nº 1022182-55.2024.4.01.0000

ID: 323053197
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. Advogados do(a) AGRAVADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A O processo… Ver mais
Processo 1505533-45.2023.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.H.R.S. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para CONDENAR o réu CHRS, como incurso no artigo 129, §13, do Código Penal à pena de 1 ano de reclusão, e… Ver mais
Processo 0013964-45.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1013134-96.2022.8.26.0005) (processo principal 1013134-96.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho - Israel Almaço Lacerda - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022182-92.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO LAVAREDA DOS SANTOS REPRESENTANTES PO… Ver mais
Processo 1031979-45.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabrielle Moura Pereira - Alexsandro Alves Me Auto Padrão Multimarcas - - Banco Pan S/A e outro - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mér… Ver mais
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