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Resultados para "1011570-16.2023.4.01.3000" – Página 17 de 17

Processo nº 1011570-04.2025.8.26.0482

ID: 323208387
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011570-04.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - O.O.M. - Vistos. 1- Ante os esclarecimentos prestados, concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, §§ 2° e 5°, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2- Atentando à nova re… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1006720-16.2023.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REDE DE COMUNICACAO DA FLORESTA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: … Ver mais

Processo nº 1006720-16.2023.4.01.3000

ID: 329291803
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1006720-16.2023.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REDE DE COMUNICACAO DA FLORESTA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: … Ver mais

Processo nº 1008660-16.2023.4.01.3000

ID: 311525385
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal do Acre 2ª Relatoria RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n. 1008660-16.2023.4.01.3000 Relator: Juiz Federal Fabrício Roriz Bressan RECORRENTE: ROSILENE ARAUJO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: ANA PAULA PESSOA JUDAR - AC5303-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONA… Ver mais
Decisão
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1021322-42.2024.8.11.0000 – CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DE MATO GROSSO EMBARGADO: MARIA VERÔNICA DA SILVA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de Mato Grosso contra a decisão monocrática que deu provimento a agravo interno interposto por… Ver mais
HC 1011570/SP (2025/0217841-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO : GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO - SP269210 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : DEBORA CARVALHO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PA… Ver mais

Processo nº 1011570-68.2024.4.01.4200

ID: 293753285
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1011570-68.2024.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: CONSTRUTETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REU: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA e outros … Ver mais
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