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Resultados para "1010404-03.2024.4.01.3100" – Página 17 de 18

Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 6ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO N.º: 1010404-57.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DINAH LUCIA SILVA CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D… Ver mais

Processo nº 1010210-03.2024.4.01.3100

ID: 310796875
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010210-03.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EUQUIAS DA SILVA MONTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO DAGOSTIM CAMARG… Ver mais

Processo nº 1010404-93.2021.4.01.0000

ID: 275223640
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1010404-93.2021.4.01.0000/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES AGRAVANTE : INDUSTRIA DE ALIMENTOS MODELO LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME BARBOSA PITTELLA (OAB MG087103) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. ADESÃ… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Otavio Teixeira Junior (OAB 175304/SP), Mateus Catalani Pirani (OAB 358958/SP), Matheus Muniz de Ávila Rodrigues (OAB 426200/SP) Processo 1010404-69.2023.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. P. R. S. , P. P. R. F. - Reqda: K. C. S. F. - Vistos. Fls. 132/133: Indefi… Ver mais
ADV: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB 173969/SP) Processo 1010404-79.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josivan da Cruz Ferreira - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por … Ver mais

Processo nº 1023499-03.2024.4.01.3100

ID: 299916697
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1023499-03.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LENISE SABOIA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO FILIPE RODRIGUES… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1012441-03.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSÉ ADRIANO GIBSON RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEANDRA DE ALMEID… Ver mais

Processo nº 1010404-89.2025.8.26.0011

ID: 314216037
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010404-89.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberta Gevenez dos Santos - Vistos. 1. CONCEDO à parte autora o benefício da gratuidade da justiça, uma vez demonstrada a situação de hipossuficiência econômica (CPC, art. 98), notadamente diante da documentação ap… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1024178-03.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SUELEN SACRAMENTO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELE DA SILVA LOPES - AP5051 POLO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1010404-91.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE JUNIOR ASSUNCAO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO BRUNO CORREA COELHO - PA… Ver mais