Resultados para "1010303-03.2024.8.26.0362" – Página 17 de 21

Processo nº 1010303-90.2025.4.01.9999

ID: 294986731
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARILENE MELO DE LIMA Advogados do(a) APELADO: PAULO ROBERTO PEREIRA SIMOES - DF13219, FRAN… Ver mais

Processo nº 1010303-84.2023.4.06.3803

ID: 294643055
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1010303-84.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : MARINA RODRIGUES ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB MG151315) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. LITISPENDÊNCIA E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. SENTENÇA MANTIDA. REC… Ver mais

Processo nº 1010303-90.2025.4.01.9999

ID: 295102580
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARILENE MELO DE LIMA Advogados do(a) APELADO: PAULO ROBERTO PEREIRA SIMOES - DF13219, FRA… Ver mais
Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010303-39.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE MARIA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCI… Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010303-64.2023.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA LIGIA DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010303-48.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GERALDO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBOR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000700-03.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: João Gonçalo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agib… Ver mais

Processo nº 1010303-58.2021.8.26.0604

ID: 293380422
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1010303-58.2021.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciano de Freitas Bastos - - Angela Casagrande Bastos - Jaqueline Fernandes Rodrigues e outros - Vistos. Fls. 243/245: providencie a Serventia a expedição de mandado ao endereço declinado na fl. 239. Providencie a parte … Ver mais
Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010303-73.2024.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE HAMILTON DOS SANTOS CARVALHO REPRESENTANTES POL… Ver mais
ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Wellington Melo dos Santos (OAB 400808/SP), Higor Aparecido Fidelis (OAB 479406/SP) Processo 1010303-06.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laurecy da Silva - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força … Ver mais