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Processo nº 1010291-70.2023.4.06.3803

ID: 274261040

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010291-70.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VICENTE JOSE DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MURILO GURJAO SILVEIRA AITH (OAB/SP 251.190)

RECURSO CÍVEL Nº 1010291-70.2023.4.06.3803/MG RECORRENTE : VICENTE JOSE DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MURILO GURJAO SILVEIRA AITH (OAB SP251190) DESPACHO/DECISÃO No julgamento dos novos embargos declaratórios, o STF manteve o que decidido nas ADIs 2110 e 2111, mas definiu que os segurados não precisa… Ver mais

Processo nº 1010291-47.2025.8.26.0008

ID: 326786434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1010291-47.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. N. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA DA SILVA DIAS (OAB/SP 391.263)

Processo 1010291-47.2025.8.26.0008 - Guarda de Família - Guarda - J.N.I. - Vistos. Trata-se de ação de guarda e regulamentação de visitas ajuizada pela genitora em face do genitor, envolvendo os interesses da criança Henry (31.07.2024). Defiro a gratuidade processual à requerente. Anote-se. A fim d… Ver mais

Processo nº 1010291-56.2025.8.26.0005

ID: 308006189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010291-56.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA FERNANDA MARTINS CONDEZ (OAB/SP 400.177)

Processo 1010291-56.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Lucimar Martins - Recebo a petição e os documentos de fls. 95/96 como aditamento à inicial e determino à Serventia que retifique, junto ao sistema SAJ/PG, o valor atribuído à causa. Anote-se. No mais, dispenso… Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil S/A e outros x Espólio De Mauro Yokame e outros

ID: 295001296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002107-26.1987.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A MARIA LUCIA CAMILLO DE AGUIAR NATHALIA CAMILLO DE AGUIAR SAOVESSO YARA LíGIA AGUIAR PACINI

Polo Passivo:

ESPóLIO DE MAURO YOKAME MARIA DE LOURDES ARAUJO YOKAME

Intimação

Advogados:

EDUARDO CEGLIA FONTÃO TEIXEIRA (OAB/SP 224.883) DANIEL BLIKSTEIN (OAB/SP 154.894) BRUNA UGOLINI RASTEIRO (OAB/SP 377.592)

Processo 0002107-26.1987.8.26.0114 (114.01.1987.002107) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Maria Lucia Camillo de Aguiar - - Yara Lígia Aguiar Pacini - - Nathalia Camillo de Aguiar Saovesso - Espólio de Mauro Yokame - - … Ver mais

Processo nº 1010291-55.2025.8.26.0361

ID: 311940325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1010291-55.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GERSON RODRIGUES GILBERTO RODRIGUES GILSON RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDES DE SOUSA (OAB/SP 369.893)

Processo 1010291-55.2025.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gerson Rodrigues - - Gilberto Rodrigues - - Gilson Rodrigues - Vistos. Emende a autora a inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a fim de juntar aos autos certidão de dependentes (de exi… Ver mais

Processo nº 1010291-38.2025.8.26.0011

ID: 313049747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010291-38.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEONOR DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO DONIZETI DA SILVA PINTO (OAB/SP 293.781)

Processo 1010291-38.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leonor de Almeida - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora não exigí… Ver mais

Processo nº 1010291-50.2025.8.26.0007

ID: 324274833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1010291-50.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANILO KAUFFMAN MORARE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA SPACACHERRI VILELA (OAB/SP 269.607)

Processo 1010291-50.2025.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Danilo Kauffman Morare - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da inicial para: a) rescindir o contrato de locação celebrado entre as partes; b) decretar o despejo da parte ré; c) condenar … Ver mais

Processo nº 1010291-85.2025.8.11.0001

ID: 283346805

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1010291-85.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEREZA MATACZINSKI

Intimação

Advogados:

MASSAIRO CARNIEL ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR EXPEDIDO POR DETERMIN… Ver mais

Processo nº 1054057-05.2024.8.11.0041

ID: 294904998

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1054057-05.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1054057-05.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD… Ver mais

Processo nº 1054057-05.2024.8.11.0041

ID: 294905003

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1054057-05.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. D. S. C.

Acórdão

Advogados:

LUDMYLA ALVES VIDAL REIS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1054057-05.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD… Ver mais

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