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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194048-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro Regional de São Miguel… Ver mais

Processo nº 1009969-52.2025.8.26.0032

ID: 291012387
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009969-52.2025.8.26.0032 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.S. - - F.A.S.S. - Vistos Defiro aos autores os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a convenção de DIVÓRCIO judicial e de outras avenças celebrada pelo… Ver mais

Processo nº 1009969-88.2016.8.26.0510

ID: 278779904
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Ieda Maria Pando Alves (OAB 125618/SP), Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Amanda Priscila Poltronieri da Silva (OAB 375175/SP), Giovanni Camara de Morais (OAB 77618/MG), Talissa Lorena Gonçalves de Morais Casão (OAB 510532/SP), Kassim Schneider Raslan (OAB … Ver mais
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 1009969-02.2020.4.01.3801/MG RELATOR : SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE : SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA AFONSO ADVOGADO(A) : GISLENE NASCIMENTO DOS SANTOS VITAL (OAB MG195368) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 24/0… Ver mais
Processo 1009969-41.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de CONDENAR a ré no pagamento ao autor da importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) a tit… Ver mais

Processo nº 1009969-19.2025.8.26.0625

ID: 327116962
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009969-19.2025.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.L.S. - - R.D.S. - Vistos. I - Fls. 19/20: Ciente do recolhimento das custas; anote-se. II Sob pena de indeferimento da petição inicial (artigo 321, do Código de Processo Civil), concedo à parte autora o prazo de 15 … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1009969-21.2023.8.11.0006 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: GIOVANI GONCALVES DAROS, FABIO JUNIO DA SILVA PAULO, DIONIZIO FRANCISCO DE PAULO Vistos. Sem prejuízo de eventual … Ver mais

Processo nº 0003206-33.2024.8.26.0664

ID: 276521597
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vânia Cristina Adolfo Carrilho (OAB 304344/SP), Nayla de Sousa Rodrigues (OAB 376212/SP) Processo 0003206-33.2024.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sivaldo Barbosa Lima - VISTOS. Não há honorários no incidente de cumprimento de sentença, remeto a exequente ao despacho de fls. 22. E… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009969-38.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDERLANE SOUSA EULALIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BARTOLOMEU LIMA PEREIRA F… Ver mais
Intimação
ADV: João Vitor Ciconi (OAB 468219/SP) Processo 1502147-33.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GILBERTO DOS SANTOS ALVES - Vistos. F. 179/194: O E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo anulou a citação por edital por considerar, em suma, que não foram realizadas diligê… Ver mais