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Resultados para "1008664-40.2023.8.26.0408" – Página 17 de 19

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000136-03.2024.8.26.0660 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Viradouro - Apelante: Silvia Marlene Cle Talarico Piveta (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001444-49.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Heber Marcelo Sanches (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de I… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1008664-26.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA BEATRIZ RODRIGUES SILVA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE LUIZ ALENC… Ver mais

L. R. S. G. e outros x J. G. S. G.

ID: 295879040
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008664-81.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Família - L.R.S.G. - - S.S. - J.G.S.G. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: 1) ESTABELECER a guarda compartilhada de L. R. S. G., nascida em 18 de fevereiro de 2021, entre seus pais, S. DE S. e J. G. S. G.,… Ver mais

Processo nº 1008664-61.2025.4.01.0000

ID: 316596865
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1008664-61.2025.4.01.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - PJe IMPETRANTE: MARIA DORINE BUSS BOTANA Advogados do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA DOURADO - SP267085-A, FERNANDO COSME NOGUEIRA DOURADO - SP224917-A, THIAGO BRUNO FONSECA - … Ver mais
Intimação
Processo 1008664-09.2021.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Juraci Schincariol Zomignani - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. O Acórdão d… Ver mais
Intimação
Processo 1008664-09.2021.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Patrícia Zomignani - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. O Acórdão de mérito d… Ver mais

Processo nº 1008664-26.2023.4.01.3300

ID: 309282128
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1008664-26.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA BEATRIZ RODRIGUES SILVA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE LUIZ ALENC… Ver mais

Processo nº 1008664-17.2025.8.26.0005

ID: 316366238
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008664-17.2025.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - T.V.F. - - S.V.F. - Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Presentes os requisitos legais, a saber, a probabilidade do direito invocado, notadamente quanto à necessidade de fixação provisória da guarda da … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1008664-44.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL QUEIROZ SENA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 REU… Ver mais