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Resultados para "1008038-48.2023.8.26.0302" – Página 17 de 23

Processo nº 1008038-15.2025.8.26.0161

ID: 319845139
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1008038-15.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Abd Comércio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda - Vistos. Com fundamento nos artigos 320 e 321, caput, do Código de Processo Civil, a parte autora deverá juntar ao processo cópia do documento de identi… Ver mais

Processo nº 1008038-18.2025.4.01.9999

ID: 301060634
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008038-18.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5751923-39.2024.8.09.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA MADALENA DE LIMA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: JEOVA RODR… Ver mais

Processo nº 1008038-61.2025.8.26.0566

ID: 325345632
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008038-61.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1015832-70.2024.8.26.0566) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Armando de Almeida Lourenço - Acolho a emenda à inicial de fls. 77/78. Cite-se o réu para, em 15 dias, prestar as contas ou contestar a ação, no prazo de 15 dias, adve… Ver mais
Intimação
Processo 1008038-36.2025.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.H.C.R. - Vistos. Processe-se em segredo de Justiça. Defiro/mantenho os benefícios justiça gratuita à parte exequente. Anote-se. Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o paga… Ver mais

Processo nº 1004977-16.2025.8.26.0269

ID: 315144995
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004977-16.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.O.D. - Vistos, Apesar de intimado para que procedesse ao recolhimento da taxa judiciária ou juntasse aos autos cópia da última declaração de bens apresentadas à Receita Federal e demonstrativos de pagamento refe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1008038-15.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LINDERVAL DE ASSIS PINTO… Ver mais
Processo 1003388-11.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - RAPHAEL GOTHARDI SOARES - Vistos. 1- Informe a exequente o valor atualizado do débito, com dedução dos valores levantados. 2- Defiro a penhora dos direit… Ver mais
Intimação
Processo 1008038-20.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruna Araujo Freitas de Sa - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o quanto segue: Vistos. Consi… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1008038-25.2024.4.01.3703 AUTOR: NILCILENY MARTINS FALCAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 38, Lei nº 9.099/95). Decido… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1008038-95.2024.4.01.3906 AUTOR: MARIA DE NAZARE COSTA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SENTENÇA (Tipo B, res. 535/2006-CJF) Pr… Ver mais
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