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Resultados para "1007576-08.2023.8.26.0362" – Página 17 de 20

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1007576-91.2025.8.26.0344

ID: 303719371
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007576-91.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Delso Gonçalves Pereira - Vistos. Recebo a petição inicial. A fim de melhor atender as necessidades do Juízo e das partes, dispenso, por ora, a audiência de Conciliação, sem … Ver mais

Processo nº 1007576-44.2025.8.13.0024

ID: 305727829
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1007576-44.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : OLAM GLOBAL AGRI PTE. LTD. ADVOGADO(A) : FERNANDO BONACCORSO (OAB SP247080) DESPACHO Vistos, etc. Cite-se o executado para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 03 dias, nos termos do art. 829, do CPC. Fixo, desde já,… Ver mais
Processo 0001697-62.2025.8.26.0428 (processo principal 1007576-04.2023.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Beatriz Levantezi Esteves - - Guilherme Romero Levantezi Esteves - José Roberto de Moraes - - Nair Maria Moraes - 1) Determino à parte exequente que recolha… Ver mais

Processo nº 1007576-32.2025.8.26.0008

ID: 277982967
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP) Processo 1007576-32.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. V. S. A. - Indefiro a tramitação em segredo de justiça, por não vislumbrar a hipótese legal bastante para impor pretendi… Ver mais
Intimação
Processo 1007576-93.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Josefa Virgínio Pimentel - Vistos. Em análise ao teor dos documentos apresentados pela parte autora, verifico que não foram juntados todos os documentos indicados na decisão de fls. 38/39. De todo modo, as faturas … Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Fernando Nardao (OAB 46277/RS), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Daniel Fernando Nardon (OAB 489411/SP) Processo 1007577-17.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Orlei de Oliveira Barbosa - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Considerando o teor do extrato/certidão r… Ver mais

Processo nº 1007576-07.2025.8.26.0566

ID: 310994587
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007576-07.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.C.M.R. - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Trata-se de ação ajuizada por TERESA CRISTINA MARTINS RIBEIRO, sob o título de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência, com fun… Ver mais
ADV: Caroline Visnardi (OAB 405815/SP) Processo 1007576-02.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alex Bento da Silva, Stephanie Bassi Cicatti - Deverá a parte autora juntar aos autos, no prazo de 10 dias úteis, sob pena de extinção do feito, documento de identidade civil … Ver mais

Processo nº 1007576-24.2025.8.26.0625

ID: 309239583
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007576-24.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maurilio Pavanetti - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.138/139: I.1 De início, porque a concessão da gratuidade pressupõe a comprovação da hipossuficiência (art. 5º, inc. LXXIV, … Ver mais
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