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Resultados para "1006469-43.2023.4.06.3813" – Página 17 de 18

Processo 1006469-81.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Thereza Ales Lopez Laranjeira - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Fl. 460/496: o autor apresentou réplica. Fls. 470: a ré indicou como prova a expedição de ofício ao NATJUS. Fls. 471: a … Ver mais
Intimação
Processo 1006469-75.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Gonçalves Machado - Vero S.a. - Ante o exposto, na parte conhecida, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para CONDENAR a requerida a indenizar o requerente, a título de danos morais… Ver mais

Processo nº 1004626-43.2023.4.06.3813

ID: 292530512
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004626-43.2023.4.06.3813/MG IMPETRANTE : PLANO ASSISTENCIAL SAO LUCAS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE FERREIRA JUNIOR (OAB MG134305) DESPACHO/DECISÃO Conheço dos embargos declaratórios opostos por PLANO ASSISTENCIAL SÃO LUCAS LTDA, porque próprios e tempestivamente opostos. No mér… Ver mais
Intimação
Processo 1006469-89.2025.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Indefiro o pedido de tramitação do processo em segredo de justiça uma vez que não verifico nos autos as hipóteses pertinentes disp… Ver mais

Processo nº 1003458-85.2025.8.26.0663

ID: 314369135
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003458-85.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.D.A.M. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora e tramitação prioritária de idoso. Efetive-se o apensamento deste ao processo 1005252-78.2024.8.26.0663. Compulsando o sistema SAJ localizei outros dois process… Ver mais

Processo nº 1006469-12.2025.8.26.0344

ID: 278808841
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tainara Vieira Coelho (OAB 440530/SP) Processo 1006469-12.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tayna Bastos Donadon de Oliveira Me - Vistos, Não obstante o Código de Processo Civil definir que basta a simples afirmação nos autos de que a parte não tem como arcar com os c… Ver mais

Processo nº 1001522-43.2023.4.06.3813

ID: 327194659
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1001522-43.2023.4.06.3813/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : MARIA LUCIA GUIMARAES ADVOGADO(A) : DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139) Ementa : DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL. AUSÊNCIA OU FRAGIL… Ver mais
Processo 1006469-79.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elio Tioda - - VIOLETA MICACO TIODA - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - - FERNANDO NUNES BRASILEIRO - - Denise Cavalcanti Lacerda - Trata-se de ação declaratória de inexistência de r… Ver mais

Processo nº 1006469-60.2025.8.26.0037

ID: 279657268
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Arquibaldo Delfino Silva (OAB 387242/SP), Cilene Aparecida Monteiro (OAB 414869/SP) Processo 1006469-60.2025.8.26.0037 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: I. B. P. - Vistos. 1- Defiro à requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2- Encaminhem-se os autos ao cart… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1006469-58.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MEIRE PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPA… Ver mais
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