Resultados para "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ" – Página 17 de 1000

Para advogados/curador/defensor de ARIOMAR FERREIRA PEGOS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (26/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 02/07/2025 23:59 (26/06/2025). Ver mais
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 1018081-26.2025.8.11.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS Vistos. Trata-se de conflito negativo de jurisdição arguido pelo JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE … Ver mais
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 1018076-04.2025.8.11.0000 SUSCITANTE: JUIZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS Vistos etc. Trata-se de Conflito Negativo de Competência entre o JUIZO DA 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE RONDONÓPO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Hiram Souza Marques Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho. 0807456-08.2025.8.22.0000- Mandado de Segurança Cível IMPETRANTE: HELENA MARIA BEZERRA, CPF nº 34095012234 ADVOGADO DO IMPETR… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0830482-75.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0001768-32.2016.8.04.6300 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Parintins - Meio Ambient… Ver mais
Trata-se de Conflito de Competência decorrente da controvérsia instalada entre juízos de competência criminal. Conforme o art. 28 do Código de Organização Judiciária deste Tribunal (LC n. 261/2023), a competência para julgamento do conflito de competência entre os juízes de primeira instância é … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0830482-75.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais
A execução deste processo já foi extinta pela sentença ID 98176577, não sendo possível o prosseguimento deste feito. Assim, as situações elencadas na petição ID 187725924 devem ser objeto de ação própria. Dê-se vista à DP. Ver mais