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AÇÃO PENAL Nº 1001036-43.2021.4.01.3821/MG RÉU : DAVID MIGUEL BENDET ADVOGADO(A) : FELIPE SILVA FONTAINE VIEIRA (OAB MG126152) RÉU : CARLOS ALBERTO SOARES ABREU ADVOGADO(A) : FELIPE SILVA FONTAINE VIEIRA (OAB MG126152) RÉU : PAULO CESAR FERREIRA DE SOUZA CUNHA ADVOGADO(A) : CAROLINA VEIGA FONTES D… Ver mais

Processo nº 1001036-19.2025.8.11.0029

ID: 283392708
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA DECISÃO Processo: 1001036-19.2025.8.11.0029. REQUERENTE: BRUNA TAYNARA CARVALHO DA SILVA REQUERIDO: 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Visto. Trata-se de ação previdenciária de concessão de benefício assistencia… Ver mais

Processo nº 1046432-83.2025.8.26.0002

ID: 306073536
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046432-83.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos. Indefiro tramitação em segredo de justiça, pois ausente os requisitos do artigo 189 do CPC e em respeito à garantia constitucional do artigo 5º, LX, da Constituição Fede… Ver mais
Processo 0006980-83.2025.8.26.0002 (processo principal 1016602-09.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lenice Alves de Lima - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Cuidam os autos de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em fase de cumprimento d… Ver mais
Processo 0006980-83.2025.8.26.0002 (processo principal 1016602-09.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lenice Alves de Lima - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Cuidam os autos de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em fase de cumprimento d… Ver mais
Processo 0006980-83.2025.8.26.0002 (processo principal 1016602-09.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lenice Alves de Lima - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Cuidam os autos de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em fase de cumprimento d… Ver mais

Processo nº 1041291-83.2025.8.26.0002

ID: 296990025
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041291-83.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.F.K. - Vistos. Da antecipação de tutela pleiteada. A antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do artigo 300 do CPC, deverá ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade … Ver mais

Processo nº 1040224-83.2025.8.26.0002

ID: 281188747
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leonardo Ward Cruz (OAB 278362/SP) Processo 1040224-83.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andressa Pereira de Sousa Silva - Vistos. Em razão da análise da documentação apresentada, defiro à autora a gratuidade da justiça. Anote-se. Plano de Saúde. Relação de Consumo. Tratamento… Ver mais

Processo nº 1039157-83.2025.8.26.0002

ID: 281113264
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Mendonca (OAB 513788/SP) Processo 1039157-83.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Aurelio de Araujo Bueno - Vistos. Determino a parte autora a correção do cadastro processual para retificação do endereço da parte requerida Jacenir, em razão da divergência entre o … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: LELIO BENTES CORRÊA AIRR 1001036-80.2022.5.02.0431 AGRAVANTE: JOSE LUIZ SOARES LIMA AGRAVADO: DUNAMIS - SERVICOS EMPRESARIAIS TERCEIRIZADOS LTDA - ME E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribun… Ver mais
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