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Processo nº 1029141-63.2020.8.11.0002

ID: 298400889

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1029141-63.2020.8.11.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO WELLINGTON XIMENES DE MENEZES

Decisão

Advogados:

MOISES FEIJAO MELO NETO (OAB/CE 37.506)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1029141-63.2020.8.11.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE EXECUTADO: FRANCISCO WELLINGTON XIMENES DE MENEZES Trata-se de exceção de pré-executividade. O excepto se manifestou. O processo… Ver mais

Processo nº 1014252-37.2025.8.11.0000

ID: 324068388

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014252-37.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DOMINGUES DA ROCHA REIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIO GOULART GUIMARAES NETO (OAB/MT 20.149)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014252-37.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES… Ver mais

Processo nº 1014252-37.2025.8.11.0000

ID: 324068402

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014252-37.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA

Acórdão

Advogados:

BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO SANT ANA (OAB/MT 22.669) OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR (OAB/MT 7.683)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014252-37.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES… Ver mais

Processo nº 1000866-37.2025.8.11.0000

ID: 260692506

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000866-37.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARCELLO CATTAPAN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO DE PINHO MASIERO (OAB/MT 13.967)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000866-37.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Rescisão / Resolução, Espécies de Contratos, Competência] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECI… Ver mais

Processo nº 1000866-37.2025.8.11.0000

ID: 260692509

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000866-37.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARAMURU ALIMENTOS S/A.

Acórdão

Advogados:

LEANDRO BORGES ARANTES (OAB/GO 33.850) ONOFRE FERREIRA BARBOSA (OAB/GO 2.193) ROBERTO BORGES ARANTES (OAB/GO 27.540)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000866-37.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Rescisão / Resolução, Espécies de Contratos, Competência] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECI… Ver mais

Processo nº 1011245-37.2025.8.11.0000

ID: 307510326

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011245-37.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MEGA CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MURILO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB/GO 45.719) VINICIUS KARASEK DE ALENCAR (OAB/GO 35.906) WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO (OAB/GO 35.592)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011245-37.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Assistência Judiciária Gratuita] Relator: Des(a). SEBASTIAO … Ver mais

Processo nº 1011245-37.2025.8.11.0000

ID: 307510331

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011245-37.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGROPECUARIA RONCADOR S/A

Acórdão

Advogados:

TULIO MORTOZA LACERDA (OAB/MT 15.039) PAULO SILLAS LACERDA (OAB/GO 12.798) BARBARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 469.843) CLARA GUIMARAES SERRAO (OAB/SP 343.985)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011245-37.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Assistência Judiciária Gratuita] Relator: Des(a). SEBASTIAO … Ver mais

Processo nº 1015998-37.2025.8.11.0000

ID: 282341790

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015998-37.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SCANIA BANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) RODRIGO SARNO GOMES (OAB/SP 203.990)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1015998-37.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: SCANIA BANCO S/A AGRAVADO: ESTOUCO TRANSPORTES LTDA Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de tutela recursal, interposto por SCANIA BANCO S/A, contra decisão interlocutória pr… Ver mais

Processo nº 1018132-37.2025.8.11.0000

ID: 315998986

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018132-37.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO DIDONE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JACQUELINE INGE DE SOUSA LANG (OAB/PR 96.868) MAYARA CRISTINA DE MELO (OAB/PR 107.387) THIAGO HENRIQUE KRUGER QUEIROZ (OAB/PR 100.351)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018132-37.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alienação Fiduciária, Efeitos, Busca e Apreensão] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA … Ver mais

Processo nº 1018132-37.2025.8.11.0000

ID: 315998992

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018132-37.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.

Acórdão

Advogados:

ADRIANO ZAITTER (OAB/PR 47.325)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018132-37.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alienação Fiduciária, Efeitos, Busca e Apreensão] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA … Ver mais

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