Resultados para "1001036-83.2025.8.26.0002" – Página 162 de 199

Processo 0010278-83.2025.8.26.0002 (processo principal 1033514-52.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Silvia Helena Portugal - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Fl. 231/232: A… Ver mais
Processo 0005230-46.2025.8.26.0002 (processo principal 1002006-83.2025.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Gean Carlos Garcia Martins - Bradesco Saúde S/A - Vistos. 1) A impugnação não merece acolhimento. Outorgada a "tutela de urgência para que a Ré se… Ver mais

Processo nº 1045365-83.2025.8.26.0002

ID: 296982798
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045365-83.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Desiree Silva Romanelli - Vistos. Apense-se aos autos 1168626-53.2023.8.26.0002 posto que a intenção seja a anulação da sentença homologatória na forma do par.4o do art.966 do CPC. Anote-se. Deixo para m… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001634-83.2025.8.26.0002/SP AUTOR : LARISSA ALVES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : NATHALIA MAGALHÃES (OAB SP506960) RÉU : AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO(A) : CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SP139242) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDA MELO DE CA… Ver mais

Processo nº 1050991-83.2025.8.26.0002

ID: 315375462
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050991-83.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Eduardo de Souza - Vistos. Ausente a verossimilhança do alegado, teses jurídicas praticamente superadas no seio jurisprudencial, abusividade da taxa de juros bancários, ilegalidade da sua capitalização mensal e outra… Ver mais

Processo nº 1029457-83.2025.8.26.0002

ID: 277752617
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tayna Moura da Costa (OAB 430218/SP) Processo 1029457-83.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Reqte: F. A. P. de C. , C. M. D. - 1-Acolho a manifestação do Ministério Público (fls.37/38) e, considerando que a petição inicial está instruída com documentos que indicam que a menor se encontra sob… Ver mais

Processo nº 1029457-83.2025.8.26.0002

ID: 277784109
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tayna Moura da Costa (OAB 430218/SP) Processo 1029457-83.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Reqte: F. A. P. de C. , C. M. D. - 1-Acolho a manifestação do Ministério Público (fls.37/38) e, considerando que a petição inicial está instruída com documentos que indicam que a menor se encontra sob… Ver mais

Processo nº 1035374-83.2025.8.26.0002

ID: 277882829
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Catarina de Andrade Farias (OAB 81157/BA) Processo 1035374-83.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tigo Tiago Galli - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovare… Ver mais
Processo 1023249-83.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dante de Alcantara Pinto - RENAULT DO BRASIL S.A. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, como consectário lógico a desistência da … Ver mais

Processo nº 0009114-83.2025.8.26.0002

ID: 322959617
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009114-83.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.S. - Afasto o pedido reconvencional, na esteira da manifestação ministerial de fls. 69/70, porque os autores, menores alimentados, não detêm legitimidade para tratar de seu próprio regime de convivência. Adema… Ver mais
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