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Resultados para "5096317-97.2023.4.02.5101" – Página 16 de 18

Processo nº 5007038-49.2023.4.02.5118

ID: 300450866
Data de Disponibilização: 17/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5007038-49.2023.4.02.5118/RJ APELANTE : MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO MARTINS BRAGA (OAB RJ088877) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação de MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS EIRELI visando, em sínte… Ver mais

Processo nº 5049321-41.2023.4.02.5101

ID: 300450980
Data de Disponibilização: 17/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5049321-41.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : REIT CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LLTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO REIT CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA interpõe apelação em face de sentença proferida em sede de mandado de seg… Ver mais

Processo nº 5124253-97.2023.4.02.5101

ID: 294234061
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5124253-97.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELADO : JOSE RICARDO OLIVEIRA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA (OAB CE051035) ADVOGADO(A) : RAFAELA MARIA REIS MATOS (OAB CE027470) ADVOGADO(A) : DAMIEN RIBEIRO MA… Ver mais
10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5128036-97.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CLAUDINEY SILVESTRE ALVES ADVOGADO(A) : GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) INTERESSADO : WONEBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EMDIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : SERGIO GONINI BENICIO DESPACHO/DECISÃO Evento 129… Ver mais
Remessa Necessária Cível Nº 5111185-80.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA : INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SUPREMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : WASHINGTON LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA (OAB MG156491) PARTE RÉ : MERCADO SUPREMO DE SAO MIGUEL LTDA (RÉU) A… Ver mais

Processo nº 5093795-97.2023.4.02.5101

ID: 312457890
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5093795-97.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SARQUIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão dos processos que discutam a aplicação da regra definitiva do art. 29, I e I… Ver mais

Processo nº 5060039-97.2023.4.02.5101

ID: 320764800
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5060039-97.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução por título executivo extrajudicial ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de ALEXANDRE MOREIRA LOBO (pessoa física e jurídica), na qual se b… Ver mais
10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do… Ver mais

Processo nº 5008810-32.2022.4.02.5102

ID: 300450934
Data de Disponibilização: 17/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5008810-32.2022.4.02.5102/RJ APELANTE : EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : KAYQUE SANTOS DA SILVA (OAB RJ230070) DESPACHO/DECISÃO EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI interpõe apelação em face de sentença proferida em sede de Mandado de Segurança … Ver mais
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