"5063670-49.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 16 de 17

Processo nº 5081809-49.2023.4.02.5101

ID: 320522073

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5081809-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE JESUS CAMPOS PINHEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SIMEI AMARO MACENA (OAB/AP 5.200)

Apelação Cível Nº 5081809-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE : LEONARDO DE JESUS CAMPOS PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : SIMEI AMARO MACENA (OAB AP005200) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. MILITAR DA… Ver mais

Processo nº 5095098-49.2023.4.02.5101

ID: 323031843

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5095098-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SIQUEIRAS EDITORA E COMERCIO DE SOM LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIELLE DE LIMA BONSON (OAB/RJ 196.317)

Apelação Cível Nº 5095098-49.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE : SIQUEIRAS EDITORA E COMERCIO DE SOM LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELLE DE LIMA BONSON (OAB RJ196317) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EMPRESA O… Ver mais

Processo nº 5076377-49.2023.4.02.5101

ID: 328265187

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5076377-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIA GUEDES DE CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB/RJ 71.786) SERGIO PINHEIRO DRUMMOND (OAB/RJ 16.796)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5076377-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : REGINA MARIA GUEDES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786) ADVOGADO(A) : SERGIO PINHEIRO DRUMMOND (OAB RJ016796) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação apresentada pela Un… Ver mais

Processo nº 5014577-31.2022.4.02.0000

ID: 301117981

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5014577-31.2022.4.02.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELOISA VILLACA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ANTONIO SILVA FILHO (OAB/RJ 62.179)

Agravo de Instrumento Nº 5014577-31.2022.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVADO : HELOISA VILLACA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) EMENTA administrativo. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE TÍTULO COLETIVO. prescrição da … Ver mais

Processo nº 5128175-49.2023.4.02.5101

ID: 304266436

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5128175-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAYLOR DE LIMA PINTO (OAB/RJ 82.658)

RECURSO CÍVEL Nº 5128175-49.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ALEXANDER DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TAYLOR DE LIMA PINTO (OAB RJ082658) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra. Flávia Heine Peixoto, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Tur… Ver mais

Processo nº 5120415-49.2023.4.02.5101

ID: 304266445

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5120415-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME LUIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 218.321)

RECURSO CÍVEL Nº 5120415-49.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ANTONIA SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME LUIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ218321) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra. Flávia Heine Peixoto, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgament… Ver mais

Processo nº 5006396-70.2024.4.02.0000

ID: 300349582

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006396-70.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANNA MARIA DOS SANTOS BORGES EUFRASIO VERISSIMO DE SOUZA NAIR MORAES HONORATO REGLA SOARES SIMAS

Acórdão

Advogados:

MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB/RJ 218.670)

Agravo de Instrumento Nº 5006396-70.2024.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVADO : ANNA MARIA DOS SANTOS BORGES ADVOGADO(A) : MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO : EUFRASIO VERISSIMO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) … Ver mais

Processo nº 5001590-49.2023.4.02.5101

ID: 301076687

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001590-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICKA QUINTANILHA CESAR DOS SANTOS MARCELO MARTINHO DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

MICHEL SMARRITO GOMES (OAB/RJ 115.757)

Apelação Cível Nº 5001590-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELADO : ERICKA QUINTANILHA CESAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MICHEL SMARRITO GOMES (OAB RJ115757) APELADO : MARCELO MARTINHO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MICHEL SMARRITO GOMES (OAB RJ… Ver mais

Processo nº 5013003-70.2022.4.02.0000

ID: 301118019

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5013003-70.2022.4.02.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES TEIXEIRA MOREIRA

Acórdão

Advogados:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB/RJ 104.771)

Agravo de Instrumento Nº 5013003-70.2022.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVADO : MARIA DE LOURDES TEIXEIRA MOREIRA ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) EMENTA administrativo. AGRAVO DE INSTRUMENTO. impugnação à GRATUIDADE DE JUSTIÇA… Ver mais

Processo nº 5067841-49.2023.4.02.5101

ID: 317554344

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5067841-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DAVID

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB/RJ 160.684)

RECURSO CÍVEL Nº 5067841-49.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MARIA DO CARMO DAVID (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684) DESPACHO/DECISÃO Decisão monocrática proferida na forma do disposto no artigo 932, inciso IV, do CPC , e no artigo 7º, inciso IX, da Resolução TRF2-RSP-2019/0… Ver mais

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