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Resultados para "5028069-08.2024.4.04.7100" – Página 16 de 21

Processo nº 5031755-08.2024.4.04.7100

ID: 292778156
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5031755-08.2024.4.04.7100/RS RECORRIDO : REJANE ALVES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB RS080551) ADVOGADO(A) : JOSE OLAVO ROSA BISOL (OAB RS091944) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal d… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031949-08.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : STELLA MACIEL DORNELES (Sucessão) ADVOGADO(A) : FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) EXEQUENTE : NEIVA TERESINHA MOURA POMPEU (Sucessor) ADVOGADO(A) : FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) EXEQUENTE : LIG… Ver mais
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5056975-08.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : BENICIO FAGUNDES MENGUE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FERNANDA ZETTLER GRUBER (OAB RS048764) ADVOGADO(A) : MARCIO CACERES ASTIGARRAGA (OAB RS042069) REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE : LUCIANO FAGUNDES NUNES (Pa… Ver mais

Processo nº 5056005-08.2024.4.04.7100

ID: 291454932
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5056005-08.2024.4.04.7100/RS RELATOR : FELIPE VEIT LEAL EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 22 - 21/05/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 21 - 21/05/202… Ver mais

Processo nº 5008766-08.2024.4.04.7100

ID: 291440222
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008766-08.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : ESTELAMAR BELASQUEM DA SILVA ADVOGADO(A) : MELINA VELHO DE AGUIAR (OAB RS078844) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora da revisão efetuada, que não gerou alteração da renda do benefício. Após, baix… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5028069-88.2022.8.24.0018/SC AUTOR : SILVANA DO CARMO ADVOGADO(A) : SAMIR TOMAZI (OAB RS117862) ADVOGADO(A) : INDIANARA GOBI (OAB RS125195) RÉU : QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) RÉU : NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE P… Ver mais

Processo nº 5040929-73.2025.8.24.0000

ID: 291740170
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5040929-73.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : NEUSA GOULART LIMA ADVOGADO(A) : HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) DESPACHO/DECISÃO A representação processual constitui pressuposto de validade da relação jurídica processual, deve… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028069-50.2024.8.24.0008/SC RELATOR : Quitéria Tamanini Vieira REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : DIOGO VRUCK (Representante) ADVOGADO(A) : AKAUAN DA ROSA GOMES (OAB SC070660) ADVOGADO(A) : MAYELLI SLONGO (OAB SC038927) ADVOGADO(A) : ANA LUISA DE MORAES VIEIRA (OAB SC038907… Ver mais

Processo nº 5028069-68.2025.8.24.0023

ID: 283283526
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028069-68.2025.8.24.0023/SC RELATOR : Marcos D'Avila Scherer AUTOR : CLEIDE MARIA FONTENELE VERAS ADVOGADO(A) : LUCIANA OLIVEIRA CABRAL MEDEIROS (OAB SC012261) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 27/05/20… Ver mais

Processo nº 5039709-08.2024.4.04.7100

ID: 283343202
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039709-08.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5039709-08.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : LUIZ OTÁVIO MAZERON COIMBRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANNE COIMBRA KLEIN (OAB SC022376) EMENTA PROCEDIMENTO COMUM.  IMPOSTO DE RENDA pessoa física. LEGITIMIDADE PASSIVA. União. RESTITUIÇÃO. … Ver mais