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Resultados para "5018045-89.2023.4.02.5101" – Página 16 de 22

Processo nº 5018045-60.2024.8.24.0008

ID: 304196211
Data de Disponibilização: 20/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5018045-60.2024.8.24.0008/SC RECORRENTE : JEFERSON CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR (OAB SC049022) RECORRENTE : ANDREIA RAIMUNDO SORANSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO SAFFI DIAS DE CASTRO (OAB SC033197) DESPACHO/DECISÃO A concessão do benefício da just… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5018045-65.2025.8.21.0022/RS AUTOR : TAMIRES HELING GRIEP ADVOGADO(A) : GLENDIA BERTINETTI BANDEIRA CORDEIRO (OAB RS047316) ADVOGADO(A) : RUCHELE VAZ PORTO CARRÉ (OAB RS077607) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Preenchidos os requisi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5018045-04.2023.8.13.0525 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 5018045-60.2024.8.24.0008

ID: 321991930
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL Nº 5018045-60.2024.8.24.0008/SC RECORRENTE : JEFERSON CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR (OAB SC049022) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por JEFERSON CARDOSO em face da decisão do ev.70, ao argumento de q… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069261-89.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : VABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : MARIANE NETO VELOZO (OAB RJ234013) DESPACHO/DECISÃO Conforme previsto no artigo 41 da Lei n° 6.830/80 e no artigo 74, incisos VIII, IX e X, do Regimento Interno da Procur… Ver mais

Processo nº 5017553-29.2025.4.02.5101

ID: 282918291
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5017553-29.2025.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRIDO : DEBORA SORAYA SOARES DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) TRIBUTÁRIO.  UNIÃO/FAZENDA NACIONAL. IRPF SOBRE RUBRICAS DITAS INDENIZATÓRIAS TRABALHADOR MARÍTIMO OU SIMIL… Ver mais
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais

Processo nº 5070813-89.2023.4.02.5101

ID: 275686346
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070813-89.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ZILDA DA ROCHA PINTO ADVOGADO(A) : MARCIA MENDES BASTOS (OAB RJ181834) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a: (i) implementar em favor da … Ver mais
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5061792-89.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CONDOMINIO DO EDIFICO ILHA DE SAMOS ADVOGADO(A) : JOANA D ARC FIGUEIRA COSTA (OAB RJ032314) REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO : EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para co… Ver mais
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo pr… Ver mais
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