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Resultados para "5018045-30.2025.4.02.5001" – Página 16 de 20

Processo nº 5020858-30.2025.4.02.5001

ID: 328448166
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020858-30.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : GENEROSO VIANA DO CARMO ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Nos autos da petição cível n. 5006246-89.2024.4.02.0000/RJ , formulou-se consulta dirigida ao eg. Órgão Especial do Tribuna… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018045-26.2025.8.24.0008/SC AUTOR : PRISCILA HEVELIN LARGURA SOMBRIO ADVOGADO(A) : RUBIA SILVEIRA MARINHO (OAB SC052152) DESPACHO/DECISÃO I - A questão deduzida na inicial é de consumo, razão pela qual hão de preponderar as normas atinentes à legislação p… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018045-26.2025.8.24.0008/SC AUTOR : PRISCILA HEVELIN LARGURA SOMBRIO ADVOGADO(A) : RUBIA SILVEIRA MARINHO (OAB SC052152) DESPACHO/DECISÃO I - A questão deduzida na inicial é de consumo, razão pela qual hão de preponderar as normas atinentes à legislação p… Ver mais
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível PROCESSO Nº 5018045-22.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE GLORIA SARRIA Advogado do(a) REQUERENTE: PABLO ANTONIO DE SOUZA - ES39619 REQUERIDO: UNIMED… Ver mais

Processo nº 5018045-38.2024.4.03.6100

ID: 326607861
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018045-38.2024.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LILITU - PROMOCOES ARTISTICAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL PUGA - GO21324 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEI… Ver mais

Processo nº 5015329-30.2025.4.02.5001

ID: 312178073
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015329-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : MARIA JOSE THEOFILO SANTOS ADVOGADO(A) : APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ADVOGADO(A) : TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ADVOGADO(A) : NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 5016881-30.2025.4.02.5001

ID: 313225056
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016881-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : THIAGO BARCELOS TAVERNARD ADVOGADO(A) : FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA (OAB ES029760) DESPACHO/DECISÃO Considerando (i) a amplitude do pedido da parte autora, (ii) as peculiaridades do regime de trabalho e remuneração dos… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5012595-09.2025.4.02.5001/ES AUTOR : MULTIVIX CARIACICA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada sob o procedimento comum pela MULTIVIX CARIACICA – ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S.A - VITÓRIA em face do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA – CFP ,… Ver mais

Processo nº 5009121-30.2025.4.02.5001

ID: 272672667
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009121-30.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : ORTOPEDIA SUL SERRANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOS (OAB ES009219) DESPACHO/DECISÃO No presente mandado de segurança busca-se não apenas tutela declaratória para redução da base de cálculo de … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018045-26.2025.8.24.0008/SC AUTOR : PRISCILA HEVELIN LARGURA SOMBRIO ADVOGADO(A) : RUBIA SILVEIRA MARINHO (OAB SC052152) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria deste Juízo de 12 de junho de 2020, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dia… Ver mais
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