"5010647-97.2022.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 16 de 18

Maria Beatriz Alves Mourgues x Claro S.A.

ID: 308881057

Tribunal: TJRS Órgão: Turma de Uniformização Cível Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5010647-36.2024.8.21.9000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BEATRIZ ALVES MOURGUES

Polo Passivo:

CLARO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES (OAB/RS 46.648) FERNANDA KUSSLER KNORR (OAB/RS 66.144)

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível Nº 5010647-36.2024.8.21.9000/RS PARTE AUTORA : MARIA BEATRIZ ALVES MOURGUES ADVOGADO(A) : Fernanda Kussler Knorr (OAB RS066144) PARTE RÉ : CLARO S.A. DESPACHO/DECISÃO Vistos. É o caso de não conhecimento do incidente de uniformização de jurispr… Ver mais

Processo nº 5057029-51.2022.4.04.7000

ID: 307534986

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5057029-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BEER GARAGE BAR LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE RAYMUNDO NASCIMENTO (OAB/PR 98.991) DIEGO MEYER SENS (OAB/PR 96.036) PABLO JUNIOR FIGUEIREDO (OAB/PR 94.295)

Apelação Cível Nº 5057029-51.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : BEER GARAGE BAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PABLO JUNIOR FIGUEIREDO (OAB PR094295) ADVOGADO(A) : DIEGO MEYER SENS (OAB PR096036) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE RAYMUNDO NASCIMENTO (OAB PR098… Ver mais

Processo nº 5062348-97.2022.4.04.7000

ID: 308997979

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5062348-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO BORDINHON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANA BECKER COTACHO (OAB/PR 83.458)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062348-97.2022.4.04.7000/PR AUTOR : MAURICIO BORDINHON ADVOGADO(A) : ROSANA BECKER COTACHO (OAB PR083458) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(íza) Federal, nos termos do Provimento nº 62 de 2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, artigo 221, intimo … Ver mais

Processo nº 5004827-97.2022.4.04.7000

ID: 300765733

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004827-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEIA PAULA COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO JUNIOR GOMES DA SILVA (OAB/PR 101.335)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004827-97.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : LEIA PAULA COSTA DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO JUNIOR GOMES DA SILVA (OAB PR101335) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de controvérsia entre as partes sobre a duração do auxílio-reclusão objeto da presente exec… Ver mais

Processo nº 5010647-83.2025.4.04.7003

ID: 324176313

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010647-83.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MELISSA ALINE RIBEIRO DA SILVA NOCHI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEFFERSON CARLOS RABELO (OAB/PR 48.291)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010647-83.2025.4.04.7003/PR AUTOR : MELISSA ALINE RIBEIRO DA SILVA NOCHI ADVOGADO(A) : JEFFERSON CARLOS RABELO (OAB PR048291) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento do juizado no qual a parte autora pede: "(...) b) Condenar a Requerida ao pagamento dos… Ver mais

Processo nº 5043821-97.2022.4.04.7000

ID: 277958745

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043821-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO APARECIDO DE FREITA (OAB/PR 69.180) EDERSON RICCI BONFIM (OAB/PR 67.163)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5043821-97.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : VERA LUCIA DA COSTA ADVOGADO(A) : JOAO APARECIDO DE FREITA (OAB PR069180) ADVOGADO(A) : EDERSON RICCI BONFIM (OAB PR067163) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, … Ver mais

Processo nº 5004391-83.2023.4.04.7007

ID: 308435438

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004391-83.2023.4.04.7007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESPACO DAS AMERICAS SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO MONTEIRO LIMA (OAB/DF 43.463) FERNANDA CHIARADIA DA SILVA (OAB/DF 61.681)

Apelação Cível Nº 5004391-83.2023.4.04.7007/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : ESPACO DAS AMERICAS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIO MONTEIRO LIMA (OAB DF043463) ADVOGADO(A) : FERNANDA CHIARADIA DA SILVA (OAB DF061681) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO EM MANDADO DE … Ver mais

Processo nº 5059729-97.2022.4.04.7000

ID: 278280079

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059729-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GEORGE AUGUSTO ESTRELA GARRIDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO (OAB/PB 5.219) JAIME WAINE RODRIGUES MANGUEIRA (OAB/PB 23.766)

Apelação Cível Nº 5059729-97.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : GEORGE AUGUSTO ESTRELA GARRIDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO (OAB PB005219) ADVOGADO(A) : JAIME WAINE RODRIGUES MANGUEIRA (OAB PB023766) EMENTA TRIBUTÁRIO. consign… Ver mais

Processo nº 5010647-64.2023.4.02.5110

ID: 322484389

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010647-64.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO ALVES DE AMORIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/RJ 244.280)

RECURSO CÍVEL Nº 5010647-64.2023.4.02.5110/RJ RECORRENTE : MARCOS ANTONIO ALVES DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDSON DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RJ244280) ATO ORDINATÓRIO 1 - Conforme solicitação do advogado, o presente processo foi retirado da pauta presencial do dia 23/07/2025 e será incluído na … Ver mais

Processo nº 5002106-26.2023.4.04.7005

ID: 308674813

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002106-26.2023.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE FOZ DO IGUACU - ACIFI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB/PR 14.114)

Apelação Cível Nº 5002106-26.2023.4.04.7005/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE FOZ DO IGUACU - ACIFI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. PROGRAMA … Ver mais

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