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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5008766-50.2024.8.13.030… Ver mais

Processo nº 5008766-71.2025.4.04.7003

ID: 313570401
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008766-71.2025.4.04.7003/PR AUTOR : ROMULO LIMA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juízo Federal da 4ª VF de Maringá, encaminho os autos para o cumprimento… Ver mais

Processo nº 5008766-34.2025.8.21.0029

ID: 302567794
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008766-34.2025.8.21.0029/RS AUTOR : MARA REGINA BOAYS ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de ausência de relação jurídica c/c repetição de indébit… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008766-28.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : RUBENVAL SERGIO DUARTE ADVOGADO(A) : FRANCIELY DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO I – A presente demanda seguirá o rito previsto nos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil, que trata do cumprimento de senten… Ver mais

Processo nº 5008766-16.2024.4.03.6201

ID: 293085905
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 4º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008766-16.2024.4.03.6201 AUTOR: HELIO DOS SANTOS ALVES ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO BELARMINO DE PAULA JUNIOR - MS13328 … Ver mais

Processo nº 5008766-07.2025.8.24.0011

ID: 314057350
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008766-07.2025.8.24.0011/SC EXEQUENTE : RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A) : AMANDA BERTAZI VIANA FERREIRA (OAB SC074997) ADVOGADO(A) : GUSTAVO COSTA FERREIRA (OAB SC038481) ADVOGADO(A) : FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA COELH… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5012355-20.2024.8.13.0699 AUTOR: NILSON ALV… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5008766-91.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE : TAIMARA REIS DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : VALERIA PRISCILA DE SOUZA FREITAS (OAB RJ190391) RECORRENTE : PIETRO ALEXSSANDER REIS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : VALERIA PRI… Ver mais

Processo nº 5008766-85.2025.4.02.0000

ID: 314633236
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5008766-85.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5024745-13.2025.4.02.5101/RJ AGRAVANTE : SUZANE DA COSTA SOUZA ADVOGADO(A) : MARCELO SOARES FERREIRA (OAB RJ218405) ADVOGADO(A) : ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento contr… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002516-81.2021.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: IMPLAMED-IMPLANTES ESPECIALIZADOS COM IMPOR E EXPOR LTD Advogado do(a) AUTOR: MAGNUS BARBAGALLO GOMES DE SOUZA - SP350991 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Trata-se de ação anul… Ver mais