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Resultados para "5002912-22.2023.4.04.7115" – Página 16 de 39

Processo nº 5003964-24.2025.4.04.7005

ID: 309764161
Data de Disponibilização: 27/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003964-24.2025.4.04.7005/PR AUTOR : JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARINE VANESSA THIELE (OAB PR064513) AUTOR : JOBERSON FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARINE VANESSA THIELE (OAB PR064513) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 14 de abril/2025, J… Ver mais

Processo nº 5002912-04.2022.4.03.6333

ID: 308479576
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002912-04.2022.4.03.6333 / 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira EXEQUENTE: EDSON RISO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA - SP288133, FLAVIA PEREIRA DOS SANTOS - S… Ver mais

Processo nº 5002912-74.2020.4.03.6106

ID: 308396784
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002912-74.2020.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: HELIO HENRIQUE RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: MILIANE RODRIGUES DA SILVA LIMA - SP264577 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E… Ver mais

Processo nº 5023643-59.2024.4.04.7000

ID: 308843841
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023643-59.2024.4.04.7000/PR AUTOR : IZABEL DO CARMO VICENTE ADVOGADO(A) : WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS GOMES (OAB PR075691) DESPACHO/DECISÃO Apreciação dos embargos declaratórios de movimento 10. I - RELATÓRIO Em 06 de junho de 2024, a autora deflagrou … Ver mais

Processo nº 5002912-28.2024.4.02.5115

ID: 308672512
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-28.2024.4.02.5115/RJ AUTOR : GABRIELA DE PAULA VIANA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047) ATO ORDINATÓRIO Ante a notícia de óbito, intimem-se os possiveis sucessores para fins de habilitação, pello prazo de 30 (trinta) dias. Ver mais

Processo nº 5002919-04.2025.8.08.0000

ID: 308786505
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Relatório
Agravo de Instrumento nº: 5002919-04.2025.8.08.0000 (5002912-12.2025.8.08.0000) Agravante: Armando Marchesan Neto Agravado: Estado do Espírito Santo Relatora: Desembargadora Janete Vargas Simões DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO PARA OS SÓCIOS. ACO… Ver mais

Processo nº 5002912-88.2024.8.24.0036

ID: 308234921
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5002912-88.2024.8.24.0036/SC AUTOR : TAILON SOUZA DE JESUS ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias , manifestar-se sobre o resultado da carta precatória constante no Evento 88. Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5002912-74.2024.8.21.0003

ID: 308467372
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-74.2024.8.21.0003/RS RELATOR : FABIANA ARENHART LATTUADA AUTOR : LUCIANO GOMES GIL ADVOGADO(A) : AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) ADVOGADO(A) : ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ (OAB RS058643) ADVOGADO(A) : MANUELA NOVELLO (OAB RS131891) ATO ORDINATÓRIO I… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002912-62.2016.8.21.0033/RS RELATOR : VANESSA CALDIM DOS SANTOS AUTOR : FUNDEPE FUNDACAO UNIVERSITARIA P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E PESQUISA ADVOGADO(A) : FELIPE BARCAROLLO (OAB RS057426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguint… Ver mais